pCBS
Aliquota da CBS (em percentual)
Onde fica no arquivo
No documento
-
BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
-
BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
-
bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
-
BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
-
bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
Nos eventos
-
evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo gCBS , totalização da CBS
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302_04RTC
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 4
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado o grupo de informações de compra governamental (grupo:ide\gCompraGov) e tipo do Ente (gCompraGov\tpEntGov) diferente de 5 e 6, o DFe de compra governamental deve ter alíquota de outros entes igual a zero. De 2027 até 2032 Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1): Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2): Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3) Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4) Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. A partir de 2033: Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1): Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2): Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3) Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4) Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.
Mensagem: DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero
VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando a condição abaixo for atendida: -Tipo do BPe diferente de BPeTM - Município de Início, Fim da Prestação e Emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município de Início e Fim da Prestação devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC E o Emitente deve estar localizado em um município da mesma ALC que os municípios de início e fim fizerem parte. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)
Mensagem: Alíquota da CBS inválida
VÁLIDA A PARTIR de 2027: A alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a alíquota vigente para o período conforme legislação. Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: Se o grupo gALCZFMCBS estiver preenchido, o pCBS deve ser igual a zero.
Mensagem: Alíquota da CBS inválida
VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)
Mensagem: Alíquota da CBS inválida
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8
pCBS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| CT-e | Aliquota da CBS (em percentual) | CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| CT-e OS | Aliquota da CBS (em percentual) | CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| DeRE | Alíquota da CBS. Sem símbolo (%). | DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBC… |
| NF-e | Aliquota da CBS (em percentual) | NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| NF3e | Aliquota da CBS (em percentual) | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/p… |
| NFAg | Aliquota da CBS (em percentual) | NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| NFCom | Aliquota da CBS (em percentual) | NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| NFGas | Aliquota da CBS (em percentual) | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pCBS do BP-e?
Aliquota da CBS (em percentual) No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. Obrigatório, uma vez.
pCBS aparece em quantos lugares do BP-e?
Em 6 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pCBS pode causar no BP-e?
4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 347, 326. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pCBS no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 8 outros documentos (CT-e, CT-e OS, DeRE, NF-e, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do BP-e?
Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.