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CAMPO DO XML · BP-E Obrigatório 6 posições 4 regras

pCBS

Aliquota da CBS (em percentual)

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 BP-e (modelo 63): regras de validação — MOC BP-e — Visão Geral, versão 1.00b (as regras NÃO estão no Anexo I, que é só leiaute). Inclui a NT 2025.002 v2.00 — BP-e Transporte Aéreo (222 regras), que não tem MOC próprio · Portal Nacional do BP-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

  • bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

Nos eventos

  • evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. BPe — Bilhete de Passagem Eletrônico
  2. └ infBPe — Informações do BP-e
  3. └ imp — Informações relativas aos Impostos
  4. └ IBSCBS — Grupo de informações do IBS e CBS
  5. └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo
  6. └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
  7. └ pCBS — você está aqui

Dentro do grupo gCBS , totalização da CBS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
TDec_0302_04RTC
Formato base
string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

As regras que verificam este campo — 4

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

347 pCBS Criação do grupo de compras governamentais no grupo ide

Se informado o grupo de informações de compra governamental (grupo:ide\gCompraGov) e tipo do Ente (gCompraGov\tpEntGov) diferente de 5 e 6, o DFe de compra governamental deve ter alíquota de outros entes igual a zero. De 2027 até 2032 Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. A partir de 2033: Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.

Mensagem: DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando a condição abaixo for atendida: -Tipo do BPe diferente de BPeTM - Município de Início, Fim da Prestação e Emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município de Início e Fim da Prestação devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC E o Emitente deve estar localizado em um município da mesma ALC que os municípios de início e fim fizerem parte. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS

VÁLIDA A PARTIR de 2027: A alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a alíquota vigente para o período conforme legislação. Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: Se o grupo gALCZFMCBS estiver preenchido, o pCBS deve ser igual a zero.

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações dos campos do IBS e CBS

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8

pCBS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
CT-e Aliquota da CBS (em percentual) CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
CT-e OS Aliquota da CBS (em percentual) CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
DeRE Alíquota da CBS. Sem símbolo (%). DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBC…
NF-e Aliquota da CBS (em percentual) NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NF3e Aliquota da CBS (em percentual) NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/p…
NFAg Aliquota da CBS (em percentual) NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NFCom Aliquota da CBS (em percentual) NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NFGas Aliquota da CBS (em percentual) NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 5

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

Perguntas frequentes

O que é o campo pCBS do BP-e?

Aliquota da CBS (em percentual) No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. Obrigatório, uma vez.

pCBS aparece em quantos lugares do BP-e?

Em 6 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que rejeição pCBS pode causar no BP-e?

4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 347, 326. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

pCBS no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 8 outros documentos (CT-e, CT-e OS, DeRE, NF-e, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do BP-e?

Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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