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CAMPO DO XML · BP-E Obrigatório 18 posições 6 regras

pAliqEfet

Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual)

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 BP-e (modelo 63): regras de validação — MOC BP-e — Visão Geral, versão 1.00b (as regras NÃO estão no Anexo I, que é só leiaute). Inclui a NT 2025.002 v2.00 — BP-e Transporte Aéreo (222 regras), que não tem MOC próprio · Portal Nacional do BP-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento — 12 de 15

  • BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

Nos eventos

  • evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

  • evExcessoBagagem/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. BPe — Bilhete de Passagem Eletrônico
  2. └ infBPe — Informações do BP-e
  3. └ imp — Informações relativas aos Impostos
  4. └ IBSCBS — Grupo de informações do IBS e CBS
  5. └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo
  6. └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
  7. └ gRed — Grupo de campos da redução de aliquota
  8. └ pAliqEfet — você está aqui

Dentro do grupo gRed , grupo de campos da redução de aliquota

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
TDec_0302_04RTC
Formato base
string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

As regras que verificam este campo — 6

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

390 pAliqEfet Validações dos campos do IBS e CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (gIBSUF/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente

392 pAliqEfet Validações dos campos do IBS e CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Municipal (gIBSMun/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente

394 pAliqEfet Validações dos campos do IBS e CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para CBS (gCBS/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente

390 pAliqEfet Validações do IBS / CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (gIBSUF/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente

392 pAliqEfet Validações do IBS / CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Municipal (gIBSMun/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente

394 pAliqEfet Validações do IBS / CBS

Se informado grupo de Redução de Alíquota para CBS (gCBS/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).

Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 7

pAliqEfet aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
CT-e Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
CT-e OS Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
NF-e Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
NF3e Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF…
NFAg Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfe…
NFCom Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqE…
NFGas Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRe…

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 1

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

pRedAliq Percentual de redução de aliquota do cClassTrib

Perguntas frequentes

O que é o campo pAliqEfet do BP-e?

Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet. Obrigatório, uma vez.

pAliqEfet aparece em quantos lugares do BP-e?

Em 18 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet, BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet, BPe/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet, BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet, BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet, BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que rejeição pAliqEfet pode causar no BP-e?

6 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 390, 392, 394. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

pAliqEfet no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 7 outros documentos (CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do BP-e?

Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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