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Rejeição 1158: Certificado utilizado na assinatura da Evento Via não autorizado.

Código devolvido pelo autorizador da NFS-e Via — A nota do pedágio: concessionárias de rodovia emitem NFS-e Via pela exploração de via, o subitem 22.01 da lista da LC 116. A validação está na seção evento do manual oficial.

✓ Oficial · 13 de outubro de 2026 NFS-e Via: leiaute do XML e regras de negócio — NT 010/SE-CGNFSe — Adequações NFS-e Via (leiaute 1.01), 11/09/2026, aprovada pelo Ato Técnico Conjunto nº 7, de 28/09/2026 · Anexo IV v1.00.05 (leiautes e regras de negócio) e esquemas XSD 1.01 · sobre a NT 006/SE-CGNFSe, de 28/01/2026 · Comitê Gestor da NFS-e Nacional (CGNFSe) / Secretaria Executiva

O que dispara a rejeição 1158?

A regra de validação oficial, no texto do manual:

obrigatória manual do documento

A assinatura deve ser feita com o certificado digital da Concessionária Emissora do Evento.

Tags do XML: Signature

Como corrigir a rejeição 1158?

  1. 1
    Abra o XML da NFS-e Via no campo Signature e confira o valor contra a condição da regra.
  2. 2
    Corrija e retransmita. A NFS-e Via rejeitada não existe juridicamente: não precisa ser cancelada, e o número pode ser reaproveitado.
  3. 3
    Se a mensagem do seu emissor vier com um número diferente deste, é embrulho do software — quem identifica o erro é a mensagem, não o código de protocolo do ERP.

Que outras rejeições da NFS-e Via são do mesmo assunto?

Mesma seção do manual — evento.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 1158 da NFS-e Via?

"Certificado utilizado na assinatura da Evento Via não autorizado." — é a mensagem oficial da rejeição 1158 da NFS-e Via, catalogada no Buscador NCM. A nota do pedágio: concessionárias de rodovia emitem NFS-e Via pela exploração de via, o subitem 22.01 da lista da LC 116. A validação está na seção "evento" do manual oficial.

Como resolver a rejeição 1158 da NFS-e Via?

Abra o XML da NFS-e Via no campo Signature e confira o valor contra a condição da regra. Corrija e retransmita: a NFS-e Via rejeitada não existe juridicamente, não precisa ser cancelada e o número pode ser reaproveitado.

A rejeição 1158 quer dizer a mesma coisa em outro documento fiscal?

Não. O número 1158 aparece em 2 documentos fiscais eletrônicos e carrega 2 significados diferentes. Na NFS-e Via ele é "Certificado utilizado na assinatura da Evento Via não autorizado."; na NF-e é "Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de…". Procurar a solução deste número na tabela da NF-e leva ao erro errado — e é o que acontece hoje, porque só a NF-e tem página para cada código. O Buscador NCM cataloga 1106 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

O meu emissor mostrou outro número junto dessa mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "Certificado utilizado na assinatura da Evento Via não autorizado.", o código da NFS-e Via é o 1158. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto e chegar ao código.

A SEFAZ rejeita mesmo a NFS-e Via pelo código 1158?

Sim. A regra é marcada como obrigatória no manual da NFS-e Via, então a validação vale para todos os autorizadores e o documento não é autorizado enquanto a condição persistir. Corrigir o XML e retransmitir é o caminho: o documento rejeitado não existe juridicamente e não precisa ser cancelado.

Quais campos do XML a rejeição 1158 verifica?

A regra cita a tag Signature no XML da NFS-e Via. Conferir o valor exatamente nesse caminho é mais rápido que procurar pela mensagem, porque a mesma mensagem vem embrulhada com códigos de protocolo diferentes em cada software emissor. O leiaute completo da NFS-e Via, lidos do pacote de schema XML oficial, está publicado no Buscador NCM.

Desde quando a NFS-e Via é obrigatória?

Desde 03/08/2026. A obrigatoriedade de emitir NFS-e Via vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS. O Buscador NCM publica o cronograma inteiro, com a data de cada documento e as hipóteses que têm prazo próprio. A nota do pedágio: concessionárias de rodovia emitem NFS-e Via pela exploração de via, o subitem 22.01 da lista da LC 116.

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