pCBS: tag do XML da NFGas

Onde fica no arquivo

No documento

NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

Obrigatório, uma vez
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
└ infNFGas — Informações da NFGas
└ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
└ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
└ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
└ IBSCBS — Grupo de informações do IBS e CBS
└ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo
└ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
└ pCBS — você está aqui

Dentro do grupo gCBS , totalização da CBS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência: 1-1
Tamanho: —
Tipo no esquema: TDec_0302_04RTC
Formato base: string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

As regras que verificam este campo — 6

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

326 pCBS Validações dos Itens da NFGas (Tributos)

Se informado grupo CBS (gCBS): A alíquota de CBS deverá ser:  0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 343 da LC 214/25)  Alíquota de referência a ser publicada para anos posteriores a 2026 Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando a condição abaixo for atendida: Município do Emitente e Destinatário devem estar na mesma área incentivada (ou seja, dentro da ZFM, na mesma ALC), conforme relação abaixo: - ZFM: AC-Acre, AM-Amazonas, RO-Rondônia, RR-Roraima, AP-Amapá (só para municípios 1600303-Macapá e 1600600-Santana); - ALC: conforme tabela abaixo: Município Início Município Fim 1304062-Tabatinga 1304062-Tabatinga 1600303-Macapá 1600303-Macapá 1600303-Macapá 1600600-Santana 1600600-Santana 1600303-Macapá 1600600-Santana 1600600-Santana 1100106-Guajará-Mirim 1100106-Guajará-Mirim

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

339 pCBS Validações dos Itens da NFGas (Tributos)

Se a alíquota da CBS (tag: pCBS) for igual a zero: Grupo de Redução de Alíquota da CBS NÃO DEVE SER informado (grupo: gCBS/gRed)

Mensagem: Grupo de redução de alíquota da CBS informado indevidamente

383 pCBS Validações dos Itens da NFGas (Tributos)

Se a alíquota da CBS (tag: pCBS) for maior que zero: Se CST informado possuir indicador que EXIGE informação de redução de alíquota para o CBS ou informado grupo de compra governamental, o grupo gRed DEVE estar informado Exceção: A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS

Mensagem: CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota do CBS

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item)

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item)

VÁLIDA A PARTIR de 2027: A alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a alíquota vigente para o período conforme legislação. Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: Se o grupo gALCZFMCBS estiver preenchido, o pCBS deve ser igual a zero.

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações dos campos do IBS e CBS

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8

pCBS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento	O que o leiaute dele diz	Caminho lá
BP-e	Aliquota da CBS (em percentual)	BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
CT-e	Aliquota da CBS (em percentual)	CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
CT-e OS	Aliquota da CBS (em percentual)	CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
DeRE	Alíquota da CBS. Sem símbolo (%).	DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBC…
NF-e	Aliquota da CBS (em percentual)	NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NF3e	Aliquota da CBS (em percentual)	NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/p…
NFAg	Aliquota da CBS (em percentual)	NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NFCom	Aliquota da CBS (em percentual)	NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 5

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

gALCZFMCBS Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) gDevTrib Grupo de Informações da devolução de tributos gDif Grupo de campos do Diferimento gRed Grupo de campos da redução de aliquota vCBS Valor total da CBS

Perguntas frequentes

O que é o campo pCBS da NFGas?

Aliquota da CBS (em percentual) No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. Obrigatório, uma vez.

pCBS aparece em quantos lugares da NFGas?

Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que rejeição pCBS pode causar na NFGas?

6 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 326, 339, 383. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

pCBS na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 8 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, DeRE, NF-e, NF3e, NFAg, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NFGas?

Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.