pAliqEfet
Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual)
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
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NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
- └ infNFGas — Informações da NFGas
- └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
- └ gNormal — Informar se faturamento normal (1) ou agregado (2)
- └ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
- └ IBSCBS — Grupo de informações do IBS e CBS
- └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo
- └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
- └ gRed — Grupo de campos da redução de aliquota
- └ pAliqEfet — você está aqui
Dentro do grupo gRed , grupo de campos da redução de aliquota
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302_04RTC
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 3
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (gIBSUF/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente
Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Municipal (gIBSMun/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente
Se informado grupo de Redução de Alíquota para CBS (gCBS/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 7
pAliqEfet aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| CT-e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| CT-e OS | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| NF-e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| NF3e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF… |
| NFAg | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfe… |
| NFCom | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqE… |
Campos do mesmo grupo — 1
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pAliqEfet da NFGas?
Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) No XML ele fica em NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet. Obrigatório, uma vez.
pAliqEfet aparece em quantos lugares da NFGas?
Em 6 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet, NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet, nfgasProc/NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pAliqEfet pode causar na NFGas?
3 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 390, 392, 394. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pAliqEfet na NFGas é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 7 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFAg, NFCom), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição da NFGas?
Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.