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CAMPO DO XML · NFGAS Obrigatório 2 posições 10 regras

finNFGas

Finalidade de emissão da NFGas

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 NFGas (modelo 76): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFGas — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00g · Portal Nacional dos DF-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • NFGas/infNFGas/ide/finNFGas

    Obrigatório, uma vez

  • nfgasProc/NFGas/infNFGas/ide/finNFGas

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. NFGas — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
  2. └ infNFGas — Informações da NFGas
  3. └ ide — Identificação da NFGas
  4. └ finNFGas — você está aqui

Dentro do grupo ide , identificação da NFGas

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
1
Tipo no esquema
TFinNF
Formato base
string

Valores aceitos — 2

  • 0
  • 3

Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.

As regras que verificam este campo — 10

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

411 finNFGas Validações da Substituição

Se o Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas): - O grupo de informações da substituição (grupo: gSub) deve ser informado

Mensagem: Grupo NFGas de Substituição deve ser informado para a NFGas de Substituição

412 finNFGas Validações da Substituição

Se o Tipo da NFGas = 0 (Normal) (tag: finNFGas): - O grupo de informações da substituição (grupo: gSub) NÃO deve ser informado

Mensagem: Grupo NFGas de Substituição não deve ser informado para NFGas Normal

414 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas) e informada chave de acesso da NFGas substituída: - Validar chave de acesso da NFGas substituída. Retornar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2026 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 76, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) [Motivo: XXXXXXXXXXXX]

Mensagem: Chave de acesso da NFGas substituída inválida

206 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas) e informada chave de acesso da NFGas substituída: - NFGas substituída não pode existir com diferença na Chave de Acesso Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização da NFGas [chNFGas: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]

Mensagem: NFGas substituída com diferença de Chave de Acesso

208 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas) e informada chave de acesso da NFGas substituída: - A NFGas substituída deve existir Acesso BD NFGas (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro)

Mensagem: NFGas a ser substituída inexistente

210 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas) e informada chave de acesso da NFGas substituída: - A NFGas substituída não pode estar cancelada

Mensagem: NFGas a ser substituída não pode estar cancelada

211 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas) e informada chave de acesso da NFGas substituída: - A NFGas substituída não pode estar substituída

Mensagem: NFGas a ser substituída não pode ter sido substituída anteriormente

221 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas): - CNPJ do emitente da NFGas substituta deve ser igual ao informado na NFGas substituída Exceção: os casos de alteração do CNPJ da empresa por motivo de aquisição, fusão, incorporação deve ser tratados no ambiente de autorização da NFGas

Mensagem: CNPJ do emitente da NFGas substituta deve ser igual ao informado na NFGas substituída

484 finNFGas Validações da Substituição

Se Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas): - Identificação do destinatário da NFGas substituta deve ser igual ao informado na NFGas substituída (tags: CNPJ/CPF/idOutros)

Mensagem: Destinatário da NFGAS substituição deve ser igual a NFGAS original

527 finNFGas Validações da Substituição

Se o Tipo da NFGas = 3 (Substituição) (tag: finNFGas): - A NFGas Substituída deve ser do mesmo tipo de faturamento (tag: tpFat) da NFGas de Substituição

Mensagem: NFGas substituída com tipo de faturamento diferente da NFGas de Substituição

Campos do mesmo grupo — 17

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFGas/infNFGas/ide. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

Perguntas frequentes

O que é o campo finNFGas da NFGas?

Finalidade de emissão da NFGas No XML ele fica em NFGas/infNFGas/ide/finNFGas. Obrigatório, uma vez, com tamanho 1.

finNFGas aparece em quantos lugares da NFGas?

Em 2 posições do esquema oficial: NFGas/infNFGas/ide/finNFGas, nfgasProc/NFGas/infNFGas/ide/finNFGas. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Quais valores finNFGas aceita na NFGas?

O esquema oficial restringe a 2 valores: 0, 3. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.

Que rejeição finNFGas pode causar na NFGas?

10 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 411, 412, 414, 206, 208, 210, 211, 221, 484, 527. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

De onde vem esta descrição da NFGas?

Do esquema XML oficial (PL_NFGas_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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