pCBS
Aliquota da CBS (em percentual)
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ IBSCBS — Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo
- └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo NFe
- └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
- └ pCBS — você está aqui
Dentro do grupo gCBS , totalização da CBS
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302_04RTC
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 3
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado tpEnteGov (nota de compra governamental), verificar se alíquota de outros entes está preenchida durante o período de transição: Se ano de emissão = 2027 a 2032, e tpEnteGov diferente de 5 e 6: - Se compra da união (tag: tpEnteGov = 1) - Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) MAIOR QUE ZERO OU - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra estadual (tag: tpEnteGov = 2): - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra do DF (tag: tpEnteGov = 3): - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra municipal (tag: tpEnteGov = 4) - Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) MAIOR QUE ZERO Se ano de emissão = 2033 ou superior, e tpEnteGov diferente de 5 e 6: - Se compra da união (tag: tpEnteGov = 1) - Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) MAIOR QUE ZERO OU - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra estadual (tag: tpEnteGov = 2): - Alíquota da CBS (tag: pCBS) MAIOR QUE ZERO OU - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra do DF (tag: tpEnteGov = 3): - Alíquota da CBS (tag: pCBS) MAIOR QUE ZERO OU - Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) MAIOR QUE ZERO - Se compra municipal (tag: tpEnteGov = 4):> - Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) MAIOR QUE ZERO OU - Alíquota da CBS (tag: pCBS) MAIOR QUE ZERO Observação: Conforme Art. 473, § 1o e seus Incisos I, II, III e IV e Art. 372 da LC 214/2025.
Mensagem: Nota de compra governamental e alíquota dos outros entes informada incorretamente
Alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a 0,9% para documento com data de emissão no ano de 2025 e 2026. Art. 346 da LC 214/2025. Exceção 1 : Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular (ind_gTribRegular = 1), o pCBS deve ser igual a zero. Exceção 2 : A regra não se aplica caso tpNFCredito=04-Redução de valores. Exceção 3 : Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as duas condições abaixo forem atendidas: Condição 1 : NCM do Produto (tag: prod/NCM) NÃO inicia por: a) 93 (armas e munições); b) 24 (fumos e derivados); c) 2203 a 2208 (bebidas alcoólicas); d) 8703 (automóveis de passageiros); e) 33, exceto 3303 a 3307 (produtos de perfumaria ou de toucador). Condição 2 : Emitente e destinatário devem estar na mesma área incentivada (ou seja, emitente e destinatário dentro da ZFM, ou emitente e destinatário na mesma ALC), conforme relação abaixo: Município Emitente Município Destinatário ZFM 1301902-Itacoatiara (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1302603-Manaus (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1302603-Manaus (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1302603-Manaus (AM) 1302603-Manaus (AM) 1302603-Manaus (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1302603-Manaus (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) ALC 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) ALC 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) ALC 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) > 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) ALC 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) ALC 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) Observação: Alíquota de referência a ser publicada para anos posteriores a 2026
Mensagem: Alíquota da CBS inválida
A partir de 2027, a alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a alíquota vigente para o período conforme legislação. Exceção 1: Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular (ind_gTribRegular = 1), o pCBS deve ser igual a zero. Exceção 2: A regra não se aplica caso: - Finalidade de devolução de mercadoria (tag: finNFe=4); - ou Nota de Crédito do tipo “03=Retorno por Recusa Total” (tag: tpNFCredito=03); - ou Nota de Crédito do tipo “04=Redução de valores” (tag: tpNFCredito=04); - ou Nota de Crédito do tipo “06=Retorno por Recusa Parcial” (tag: tpNFCredito=06). Exceção 3: Se o grupo gALCZFMCBS estiver preenchido, o pCBS deve ser igual a zero. Observação: Consultar Tabela de Alíquotas da CBS.
Mensagem: Alíquota da CBS inválida
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8
pCBS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Aliquota da CBS (em percentual) | BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| CT-e | Aliquota da CBS (em percentual) | CTeSimp/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| CT-e OS | Aliquota da CBS (em percentual) | CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| DeRE | Alíquota da CBS. Sem símbolo (%). | DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBC… |
| NF3e | Aliquota da CBS (em percentual) | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/p… |
| NFAg | Aliquota da CBS (em percentual) | NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| NFCom | Aliquota da CBS (em percentual) | NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
| NFGas | Aliquota da CBS (em percentual) | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pCBS do NF-e?
Aliquota da CBS (em percentual) No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. Obrigatório, uma vez.
Que rejeição pCBS pode causar no NF-e?
3 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1008, 1037. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pCBS no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 8 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, DeRE, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
pCBS sai impresso no DANFE da NF-e?
Sim, pelo leiaute da NT 2026.010, em produção a partir de 01/12/2026: em Dados dos produtos/serviços (Alíquota CBS, ID UB56). A nota técnica não cria campo no XML: ela diz onde imprimir campos que já existem.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.