pAliqEfet
Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual)
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ IBSCBS — Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo
- └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo NFe
- └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
- └ gRed — Grupo de campos da redução de aliquota
- └ pAliqEfet — você está aqui
Dentro do grupo gRed , grupo de campos da redução de aliquota
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TDec_0302_04RTC
- Formato base
- string
Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.
As regras que verificam este campo — 3
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSUF/gRed): - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100). - Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo : Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 Observação : O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal.
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSMun/gRed): - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser igual ao resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq / 100) - Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo : Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 Observação : O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal.
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed): - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100). - Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor /100). Exemplo : Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 Observação: O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal.
Mensagem: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 7
pAliqEfet aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| CT-e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | CTeSimp/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| CT-e OS | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet |
| NF3e | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF… |
| NFAg | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfe… |
| NFCom | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqE… |
| NFGas | Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRe… |
Campos do mesmo grupo — 1
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo pAliqEfet do NF-e?
Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet. Obrigatório, uma vez.
pAliqEfet aparece em quantos lugares do NF-e?
Em 3 posições do esquema oficial: NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet, NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet, NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pAliqEfet. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição pAliqEfet pode causar no NF-e?
3 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1035, 1047, 1064. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
pAliqEfet no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 7 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
pAliqEfet sai impresso no DANFE da NF-e?
Sim, pelo leiaute da NT 2026.010, em produção a partir de 01/12/2026: em Dados dos produtos/serviços (Alíquota IBS UF, quando gIBSUF/gRed é informado, ID UB28); em Dados dos produtos/serviços (Alíquota IBS Município, quando gIBSMun/gRed é informado, ID UB47); em Dados dos produtos/serviços (Alíquota CBS, quando gCBS/gRed é informado, ID UB66). A nota técnica não cria campo no XML: ela diz onde imprimir campos que já existem.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.