gTribRegular
Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4. Operações com ZFM e ALC. Exemplo 2: Operações com suspensão do tributo.
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
- NFe — Nota Fiscal Eletrônica
- └ infNFe — Informações da Nota Fiscal eletrônica
- └ det — Dados dos detalhes da NF-e
- └ imposto — Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e
- └ IBSCBS — Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo
- └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo NFe
- └ gTribRegular — você está aqui
Dentro do grupo gIBSCBS , tipo CBS IBS Completo NFe
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TTribRegular
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 2
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se informado grupo da Tributação Regular (gIBSCBS/gTribRegular): - CST Regular (tag: gTribRegular/CSTReg) inexistente Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: CST do IBS e da CBS informado no grupo de tributação regular inexistente
Se informado grupo da Tributação Regular (gIBSCBS/gTribRegular): - cClassTrib Regular (tag: gTribRegular/cClassTribReg) inexistente Observação : Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Mensagem: Classificação Tributária do IBS e da CBS informada no grupo de tributação regular inexistente
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 7
gTribRegular aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular |
| CT-e | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | CTeSimp/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular |
| CT-e OS | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular |
| NF3e | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribR… |
| NFAg | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular |
| NFCom | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular |
| NFGas | Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4.… | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegul… |
O que vai dentro deste grupo — 8
gTribRegular é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| cClassTribReg | Informar qual seria o cClassTrib caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva | Obrigatório, uma vez |
| CSTReg | Código da Situação Tributária do IBS e CBS | Obrigatório, uma vez |
| pAliqEfetRegCBS | Alíquota da CBS | Obrigatório, uma vez |
| pAliqEfetRegIBSMun | Alíquota do IBS do Município | Obrigatório, uma vez |
| pAliqEfetRegIBSUF | Alíquota do IBS da UF | Obrigatório, uma vez |
| vTribRegCBS | Valor da CBS | Obrigatório, uma vez |
| vTribRegIBSMun | Valor do IBS do Município | Obrigatório, uma vez |
| vTribRegIBSUF | Valor do IBS da UF | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 6
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo gTribRegular do NF-e?
Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4. Operações com ZFM e ALC. Exemplo 2: Operações com suspensão do tributo. No XML ele fica em NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Opcional, no máximo uma vez.
O que vai dentro do grupo gTribRegular do NF-e?
8 campos: cClassTribReg, CSTReg, pAliqEfetRegCBS, pAliqEfetRegIBSMun, pAliqEfetRegIBSUF, vTribRegCBS, vTribRegIBSMun, vTribRegIBSUF. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição gTribRegular pode causar no NF-e?
2 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1066, 1067. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
gTribRegular no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 7 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.