Rejeição 403: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco
A SEFAZ devolveu o cStat 403 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica (regra oficial)
Informado grupo “avulsa" pela empresa (tag:procEmi<>1 e 2).
Campo/regra: D01-10 · Aplicação: Obrig.
Regras de validação do MOC que retornam o código 403. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde investigar
Leia a regra de validação vinculada nesta página: ela descreve exatamente o que a SEFAZ verificou.
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Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 403 da NF-e?
"O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 403?
Leia a regra de validação vinculada nesta página: ela descreve exatamente o que a SEFAZ verificou. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 22/07/2026.