Rejeição 309: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico.
A SEFAZ devolveu o cStat 309 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico.. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica (regra oficial)
Nenhum item da NF-e é Defensivo Agrícola (NCM 3808.52.00, 3808.59.2X 3808.6X.XX, 3808.91.9X, 3808.92.20, 3808.92.9X 3808.93.2X, 3808.93.3X, 3808.93.5X, 3808.94.2X, 3808.99.20) e informado receituário / receita de agrotóxico Observação: aplicação a critério da UF.
Campo/regra: ZF02-20 · Aplicação: Facul.
Regras de validação do MOC que retornam o código 309. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde investigar
Leia a regra de validação vinculada nesta página: ela descreve exatamente o que a SEFAZ verificou.
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Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 309 da NF-e?
"Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico." — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 309?
Leia a regra de validação vinculada nesta página: ela descreve exatamente o que a SEFAZ verificou. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 22/07/2026.