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CAMPO DO XML · NFAG Obrigatório 2 posições 4 regras

pCBS

Aliquota da CBS (em percentual)

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 NFAg (modelo 75): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFAg — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00l · Portal Nacional dos DF-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

  • nfagProc/NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. NFAg — Nota Fiscal Eletrônica da Agua
  2. └ infNFAg — Informações da NFAg
  3. └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
  4. └ imposto — Tributos incidentes no Produto ou Serviço
  5. └ IBSCBS — Grupo de informações do IBS e CBS
  6. └ gIBSCBS — Tipo CBS IBS Completo
  7. └ gCBS — Grupo de Tributação da CBS
  8. └ pCBS — você está aqui

Dentro do grupo gCBS , totalização da CBS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
TDec_0302_04RTC
Formato base
string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

As regras que verificam este campo — 4

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

347 pCBS Validações de Compras Governamentais

Se informado o grupo de informações de compra governamental (grupo:ide\gCompraGov) e tipo do Ente (gCompraGov\tpEntGov) diferente de 5 e 6, o DFe de compra governamental deve ter alíquota de outros entes igual a zero. De 2027 até 2032 Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero. A partir de 2033: Para compra da união (tag: tpEnteGov = 1):  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero. Para compra estadual (tag: tpEnteGov = 2):  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra do DF (tag: tpEnteGov = 3)  Alíquota do IBS do Município (tag: pIBSMun) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. Para compra municipal (tag: tpEnte = 4)  Alíquota do IBS da UF (tag: pIBSUF) deve ser igual a zero.  Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero.

Mensagem: DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero.

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item)

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item)

VÁLIDA A PARTIR de 2027: A alíquota da CBS (tag: pCBS) deve ser igual a alíquota vigente para o período conforme legislação. Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: Se o grupo gALCZFMCBS estiver preenchido, o pCBS deve ser igual a zero.

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

326 pCBS Validações dos campos do IBS e CBS

VÁLIDA PARA 2026: Se informado grupo CBS (gCBS), a alíquota de CBS deverá ser de 0,90 % para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 346 da LC 214/25) Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pCBS deve ser igual a zero Exceção 2: A Alíquota da CBS (tag: pCBS) pode ser igual a zero quando as condições abaixo forem atendidas: - Código de Classificação do Produto (cClass) permitir alíquota zero para CBS em zona incentivada. - Município do Fato Gerador (cMunFG) e emitente devem pertencer a um município da ZFM Cod. IBGE Nome Município 1302603 Manaus 1303569 Rio Preto da Eva 1301902 Itacoatiara OU - Município do Fato Gerador (cMunFG) e Município do Emitente devem estar localizados nos municípios pares da mesma ALC. ALC Município Início Município Fim 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC)

Mensagem: Alíquota da CBS inválida

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8

pCBS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
BP-e Aliquota da CBS (em percentual) BPeTA/infBPe/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
CT-e Aliquota da CBS (em percentual) CTeSimp/infCte/det/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
CT-e OS Aliquota da CBS (em percentual) CTeOS/infCte/imp/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
DeRE Alíquota da CBS. Sem símbolo (%). DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBC…
NF-e Aliquota da CBS (em percentual) NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NF3e Aliquota da CBS (em percentual) NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/p…
NFCom Aliquota da CBS (em percentual) NFCom/infNFCom/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS
NFGas Aliquota da CBS (em percentual) NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 5

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

gALCZFMCBS Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) gDevTrib Grupo de Informações da devolução de tributos gDif Grupo de campos do Diferimento gRed Grupo de campos da redução de aliquota vCBS Valor da CBS

Perguntas frequentes

O que é o campo pCBS da NFAg?

Aliquota da CBS (em percentual) No XML ele fica em NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. Obrigatório, uma vez.

pCBS aparece em quantos lugares da NFAg?

Em 2 posições do esquema oficial: NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS, nfagProc/NFAg/infNFAg/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/pCBS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que rejeição pCBS pode causar na NFAg?

4 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 347, 326. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

pCBS na NFAg é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 8 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, DeRE, NF-e, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NFAg?

Do esquema XML oficial (PL_NFAg_NT2026.004_RTC_1.00_correcao). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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