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CAMPO DO XML · NF3E Opcional 10 posições 1 regra

pICMS

Alíquota do ICMS

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 NF3e (modelo 66): leiaute do XML e regras de validação — MOC NF3e — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00a · Portal Nacional dos DF-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS

    Opcional, no máximo uma vez

  • NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/gProcRef/pICMS

    Opcional, no máximo uma vez

  • nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS

    Opcional, no máximo uma vez

  • NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/gProcRef/pICMS

    Opcional, no máximo uma vez

  • nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS00/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS20/pICMS

    Obrigatório, uma vez

  • nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS90/pICMS

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. NF3e — Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica
  2. └ infNF3e — Informações da NF3e
  3. └ NFdet — Detalhamento de Produtos e Serviços
  4. └ det — Detalhamento de Produtos e Serviços
  5. └ detItemAnt — Grupo de informações referentes a item da NF3e anterior
  6. └ pICMS — você está aqui

Dentro do grupo detItemAnt , grupo de informações referentes a item da NF3e anterior

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
0-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
TDec_0302
Formato base
string

Formato exigido: 0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})? Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

As regras que verificam este campo — 1

O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.

267 detItemAnt/pICMS Validações da NF-3 de Ajuste (Banco de Dados)

- Acessar BD e verificar se a alíquota do ICMS (tag: detItemAnt/pICMS) é igual a alíquota do ICMS do item da NF3e anterior

Mensagem: Alíquota do ICMS do item da NF3e de ajuste é diferente da alíquota do ICMS do item ajustado na NF3e anterior

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6

pICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
BP-e Alíquota do ICMS BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS00/pICMS
CT-e Alíquota do ICMS CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS
CT-e OS Alíquota do ICMS CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS00/pICMS
NF-e Alíquota do ICMS NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pICMS
NFCom Alíquota do ICMS NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pICMS
NFGas Alíquota do ICMS NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS00/pICMS

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 17

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

cClass Código de classificação indDevolucao Indicador de devolução do valor do item nItemAnt Número do item da NF3e anterior que este item está substituindo. Deve sempre existir um… qFaturada Quantidade Faturada retTrib Grupo de informações de retenção de tributos federais do item anterior vBC BC do ICMS vBCST BC do ICMS ST vCOFINS Valor do COFINS vCOFINSEfet Total do Valor Efetivo do COFINS vFCP Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). vFCPST Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. vICMS Valor Total do ICMS vICMSST Valor do ICMS ST retido vItem Valor unitário do item vPIS Valor do PIS vPISEfet Total do Valor Efetivo do PIS vProd Valor Total dos produtos e serviços

Perguntas frequentes

O que é o campo pICMS da NF3e?

Alíquota do ICMS No XML ele fica em NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS. Opcional, no máximo uma vez.

pICMS aparece em quantos lugares da NF3e?

Em 10 posições do esquema oficial: NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS, NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/gProcRef/pICMS, nf3eProc/NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItemAnt/pICMS, NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS00/pICMS, NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS20/pICMS, NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS90/pICMS e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

Que formato o campo pICMS exige na NF3e?

Número decimal: até 3 dígitos na parte inteira e 2 casas decimais, com PONTO como separador. Sem separador de milhar, sem sinal e sem espaço. A regra é a expressão do próprio esquema (0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2})?), e ela é verificada antes de qualquer regra de negócio: valor fora do formato faz o arquivo ser recusado na validação, com rejeição genérica de schema — que é a mais difícil de diagnosticar justamente por não citar o campo.

Que rejeição pICMS pode causar na NF3e?

1 regra do manual cita este campo, disparando o código 267. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.

pICMS na NF3e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF-e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição da NF3e?

Do esquema XML oficial (PL_NF3E_1.00a_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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