91.12

para relógios, reguladores, relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores, cronômetros denominados de

marinha e semelhantes, relógios para veículos, registradores de presença, relógios datadores, contadores

de horas, controladores de ronda, contadores de tempo (de minutos, de segundos, etc.) e para outros

aparelhos do presente Capítulo, com exclusão dos incluídos, especialmente, nas posições 91.01 ou

91.02. Os receptáculos podem apresentar-se mesmo com vidro, acabados ou não. Contudo, as caixas

que não sejam dos tipos habitualmente utilizados em relojoaria e que sejam sobretudo do tipo das caixas

de aparelhos científicos, contadores de eletricidade, etc., tais como as destinadas a cronômetros

científicos ou registradores, a interruptores horários, a relógios de mudança de tarifas ou outros, não se

incluem nesta posição, mas seguem o seu próprio regime.

Os artigos desta posição revestem as mais diversas formas e são, geralmente, de metais (compreendendo

os metais preciosos), madeira, plástico, couro, carapaça de tartaruga, madrepérola, mármore, alabastro,

matérias cerâmicas, ônix, ágata ou de marfim. Podem apresentar-se ornamentados, guarnecidos de

pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou

reconstituídas, ou combinados com aplicações, esculturas, estatuetas, figuras de animais, etc.

Também se incluem nesta posição as partes de caixas e semelhantes, tais como encaixes, caixilhos,

cavaletes, pés e bases.

Excluem-se desta posição:

a) As redomas para relógios de pêndulo (pêndulas), relógios de mesa, etc., geralmente de vidro, quando se apresentem

isoladas (posição 70.20).

b) As peças de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV (compreendendo as molas para caixas e semelhantes, de relógios

e outros aparelhos deste Capítulo), de metais comuns (Seção XV), e os artigos semelhantes, de plástico (Capítulo 39).

c) As caixas de relógios de uso pessoal (posição 91.11).

91.13

XVIII-9113-1