POSIÇÃO Cap. 86

86.01

Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.

O NCM 86.01 identifica Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos., dentro do Capítulo 86 da Tabela NCM — veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 86.01 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos..

Caminho de Classificação

86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 86.01 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8601

A posição 8601 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

86.01 - Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.

8601.10 - De fonte externa de eletricidade

8601.20 - De acumuladores elétricos

A presente posição abrange as locomotivas e locotratores elétricos de qualquer tipo, nos quais a energia

Ler nota completa

de tração é, quer fornecida por uma potente bateria de acumuladores incorporada aos próprios veículos,

quer captada por aparelhos ou instrumentos motores em linhas coletoras ou de tomadas de correntes

constituídas por um trilho (carril) disposto ao longo da via férrea, quer ainda por uma linha aérea,

colocada acima da via.

86.02

XVII-8602-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 86.01?

O NCM 86.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.". Este código pertence ao Capítulo 86 da Tabela NCM, que compreende veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.. Classificação completa: 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 86.01 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 86.01?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 86.01 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 86.01 pertence ao gênero 86: "Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 86.01?

O código 86.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 8601?

NESH da posição 8601: 86.01 - Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos. 8601.10 - De fonte externa de eletricidade 8601.20 - De acumuladores elétricos...

Como usar o NCM 86.01

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8601 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 8601 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.