76.16

7616.9 - Outras:

7616.91 -- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio

7616.99 -- Outras

Esta posição abrange todas as obras de alumínio exceto as que se encontrem incluídas quer nas posições

precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda

em qualquer outra parte da Nomenclatura.

A presente posição abrange, entre outros:

1) As tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas,

ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos

semelhantes de alumínio, do gênero dos que se encontram mencionados nas Notas Explicativas das

posições 73.17 e 73.18.

2) As agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para

bordar, alfinetes de segurança, outros alfinetes e outros artigos do tipo dos mencionados na Nota

Explicativa da posição 73.19.

3) As correntes, cadeias e suas partes, de alumínio.

4) As telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio, bem como as chapas e tiras, distendidas (ver

a Nota Explicativa da posição 73.14). Estes últimos produtos utilizam-se, por exemplo, em vitrines,

grades para alto-falantes (altifalantes), como proteção antiexplosiva para o transporte e

armazenagem de líquidos voláteis e de gases, etc.

5) As obras de alumínio do tipo das mencionadas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26.

Excluem-se desta posição:

a) Os tecidos de fios de metal para vestuário, guarnição de interiores e usos semelhantes (posição 58.09).

b) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, especialmente por junção de certos dispositivos

(Capítulos 84 e 85).

c) As telas, grades e redes montadas sob a forma de peneiras ou crivos, manuais (posição 96.04).

______________________

77

XV-77-1

Capítulo 77

(Reservado para uma eventual utilização futura

no Sistema Harmonizado)

78

XV-78-1

Capítulo 78

Chumbo e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado (afinado)”:

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro

elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elementos Teor limite % em peso

Ag Prata

As Arsênio

Bi Bismuto

Ca Cálcio

Cd Cádmio

Cu Cobre

Fe Ferro

S Enxofre

Sb Antimônio

Sn Estanho

Zn Zinco

Outros (Te, por exemplo), cada um

0,02

0,005

0,05

0,002

0,002

0,08

0,002

0,002

0,005

0,005

0,002

0,001

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende o chumbo e suas ligas e alguns artigos de chumbo.

Geralmente, extrai-se o chumbo do seu sulfeto, a galena, frequentemente argentífera. Este minério,

enriquecido previamente por trituração e flotação é tratado mais comumente por ustulação e redução.

Quando da ustulação, efetuada sob a ação do ar, na maior parte do sulfeto é transformada em óxido e o

enxofre é, em grande parte, eliminado. Durante a fusão redutora, que se opera por meio de coque e de

um fundente, o metal é extraído do seu óxido. O chumbo assim obtido ainda contém elementos

estranhos, em particular, a prata. Geralmente, é submetido a uma refinação (afinação) que permite obter

um chumbo praticamente puro.

Obtém-se também o chumbo pela refundição de desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.

*

* *

O chumbo é um metal cinzento-azulado, de massa específica (densidade) bastante elevada, muito mole

(risca-se facilmente com a unha), muito fusível e muito maleável. Resiste à ação da maioria dos ácidos

(sulfúrico ou clorídrico, especialmente) e por este motivo é utilizado na construção de instalações

industriais desses compostos (câmaras de chumbo).

*

* *

78

XV-78-2

O chumbo liga-se facilmente a outros elementos devido ao seu ponto de fusão muito baixo. As

principais ligas de chumbo incluídas no presente Capítulo, conforme a Nota 5 da Seção XV, são as

seguintes:

1) Ligas chumboestanho, utilizadas para soldar (soldas à base de chumbo), na metalização ou

fabricação das folhas de embalagem para chá.

2) Ligas chumboantimonioestanho, para caracteres de impressão ou para peças de rolamento (produtos

antifricção à base de chumbo).

3) Ligas chumboarsênio, para chumbos de caça.

4) Ligas chumboantimônio, para balas ou placas de acumuladores.

5) Ligas chumbocálcio, chumboantimoniocádmio e chumbotelúrio.

*

* *

O presente Capítulo compreende:

A) Nas posições 78.01 e 78.02, o chumbo em formas brutas e os desperdícios e resíduos, e sucata, de

chumbo.

B) Nas posições 78.04 e 78.06 os produtos da transformação, geralmente por laminagem ou extrusão

do chumbo em bruto da posição 78.01, bem como, na posição 78.04, os pós e escamas, de chumbo.

C) Na posição 78.06, os tubos e seus acessórios e outras obras não incluídas nem nas posições

precedentes do presente Capítulo, nem na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou 83 e que

não se classificam mais especificamente noutras partes da Nomenclatura.

*

* *

Os produtos e obras deste Capítulo são frequentemente submetidos a tratamentos diversos, a fim de

melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não afetam a classificação destes

artigos nas respectivas posições, são geralmente aquelas descritas nas Considerações Gerais do Capítulo

72.

*

* *

Quanto às disposições relativas à classificação de artigos compostos (mais especialmente, obras),

convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.

78.01

XV-7801-1