76.08
Tubos de alumínio.
O NCM 76.08 identifica Tubos de alumínio., dentro do Capítulo 76 da Tabela NCM — alumínio e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 76 Alumínio e suas obras. 76.08 Tubos de alumínio..
Caminho de Classificação
76 Alumínio e suas obras. 76.08 Tubos de alumínio.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7608
A posição 7608 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
76.08 - Tubos de alumínio.
7608.10 - De alumínio não ligado
7608.20 - De ligas de alumínio
A Nota 9 e) da Seção XV define os tubos.
Ler nota completa
Os tubos desta posição podem ser obtidos pelos seguintes processos:
a) Extrusão a quente de lingotes redondos moldados ocos ou perfurados;
b) Soldadura longitudinal ou helicoidal de produtos semimanufaturados laminados planos (tiras ou
chapas);
c) Extrusão por impacto;
d) Vazamento.
Os tubos extrudados ou soldados podem ser submetidos a estiramento a frio para obter paredes mais
delgadas, dimensões mais exatas e um melhor acabamento.
Os tubos desta posição servem para as mais diversas utilizações, por exemplo, na fabricação de pipe-
lines para óleos ou água, tubos isoladores e de móveis.
A posição abrange os tubos roscados nas suas extremidades, mesmo com luvas (mangas*) ou providos
de flanges, arandelas, anéis, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os perfis ocos (posição 76.04).
b) Os acessórios para tubos, de alumínio (posição 76.09).
c) Os tubos flexíveis de alumínio (posição 83.07).
d) Os tubos trabalhados de alumínio, transformados em elementos de obras determinados, os quais seguem o próprio regime,
como, por exemplo, certos elementos de construção (posição 76.10), certos órgãos e partes de máquinas e aparelhos (em
especial, Seção XVI) ou de veículos (Seção XVII).
76.09
XV-7609-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 76.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 76.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 76.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 76.08?
O que diz a NESH para a posição 7608?
Como usar o NCM 76.08
Campo NCM/SH: informe 7608 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7608 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.