76.07

7607.19 -- Outras

7607.20 - Com suporte

A presente posição abrange os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV, com espessura não superior

a 0,2 mm.

As disposições da Nota Explicativa da posição 74.10 respeitantes aos mesmos produtos de cobre,

aplicam-se, mutatis mutandis, às folhas e tiras desta posição.

As folhas e tiras, delgadas, de alumínio são utilizadas na fabricação de cápsulas para vedar, bem como

no acondicionamento de gêneros alimentícios, charutos, cigarros, tabaco, etc. As folhas delgadas de

alumínio são também a principal matéria-prima para fabricação de pó impalpável e para prateação ou

para iluminuras falsas. Também se utilizam como material calorífugo (quando amarrotadas), bem como

em cirurgia ou medicina (especialmente a veterinária) para cicatrização de feridas.

Excluem-se desta posição:

a) As folhas delgadas para marcar a ferro, constituídas por pó de alumínio aglomerado com gelatina, cola, etc., ou por

alumínio depositado em folhas de papel, plástico ou em qualquer outro suporte, que se utilizem para marcar encadernações,

tiras interiores de chapéus, etc. (posição 32.12).

b) O papel e cartão para fabricação de embalagens para leite, sucos (sumos) de fruta e outros produtos alimentícios, reforçados

com uma folha delgada de alumínio sobre a face que constituirá a parte interior da embalagem, desde que conservem a

característica essencial de papel ou cartão (posição 48.11).

c) Os rótulos de folhas de alumínio impressos constituindo obras individuais em virtude de sua impressão (posição 49.11).

d) As folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm (posição 76.06).

e) As folhas e tiras, delgadas, de alumínio, que constituam acessórios para árvores de Natal (posição 95.05).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 7607.11

Além das operações de laminagem (a frio ou a quente), os produtos da presente subposição podem ter sofrido os

trabalhos de superfície seguintes:

1) Tratamentos térmicos tais como a eliminação das tensões e o recozimento, servindo estes tratamentos,

igualmente, para a eliminação dos resíduos de lubrificantes da laminagem.

2) Corte a tesoura, no sentido da largura ou recorte para obter produtos de forma quadrada ou retangular

(separação de uma tira larga em várias tiras estreitas, por exemplo).

3) Separação de folhas delgadas laminadas de camadas múltiplas. Esta operação é necessária quando duas

bobinas de folha se enrolam simultaneamente quando da última passagem pelo laminador.

4) Lavagem ou limpeza química. Esta operação é normalmente efetuada para eliminar os resíduos oleosos quando

não houver tratamentos térmicos.

76.08

XV-7608-1