74.10

7410.12 -- De ligas de cobre

7410.2 - Com suporte:

7410.21 -- De cobre refinado (afinado)

7410.22 -- De ligas de cobre

A presente posição compreende os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV quando a sua espessura

não exceder os 0,15 mm.

As folhas e tiras da presente posição são obtidas por laminagem, batedura ou eletrólise. Apresentam-se

em folhas extremamente delgadas, cuja espessura não excede, em nenhum caso, 0,15 mm. As folhas

que se utilizam em douramento ou falsa iluminura, etc., em geral, inserem-se entre folhas de papel

dispostas em cadernos. As outras folhas delgadas, especialmente o ouropel, fixam-se muitas vezes em

papel, cartão, plástico ou outros suportes semelhantes, quer para facilidade de manipulação ou de

transporte, quer para um trabalho ulterior, etc. As folhas e tiras desta posição podem apresentar-se

gofradas, recortadas (mesmo em ângulos diferentes do reto), perfuradas, revestidas (douradas,

prateadas, envernizadas, etc.) ou impressas.

Para cálculo da espessura limite de 0,15 mm leva-se em conta a camada de revestimento (verniz, etc.),

mas exclui-se a espessura do suporte (papel, etc.).

Esta posição não compreende:

a) As folhas delgadas para marcar a ferro, constituídas por pó de cobre, aglomerado com gelatina, cola ou com outro

aglutinante semelhante, ou por cobre disposto em folhas de papel, de plástico ou em qualquer outro suporte, que se utilizem

para marcar encadernações, tiras interiores de chapéus, etc. (posição 32.12).

b) Os rótulos de folhas de cobre impressos constituindo obras individuais em virtude de sua impressão (posição 49.11).

c) Os fios metálicos e os fios metalizados (posição 56.05).

d) As chapas e tiras de espessura superior a 0,15 mm (posição 74.09).

e) As folhas delgadas acondicionadas como acessórios para árvores de Natal (posição 95.05).

74.11

XV-7411-1