POSIÇÃO Cap. 69

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

O NCM 69.10 identifica Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica., dentro do Capítulo 69 da Tabela NCM — produtos cerâmicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 69 Produtos cerâmicos. 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica..

Caminho de Classificação

69 Produtos cerâmicos. 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Produtos cerâmicos.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 69 Produtos cerâmicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 6910

A posição 6910 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

69.10 - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga

(autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

6910.10 - De porcelana

6910.90 - Outros

Ler nota completa

Incluem-se na presente posição os artigos destinados a ser fixados com caráter permanente, em geral

por ligação a um conduto de água ou a um esgoto, e fabricados com produtos cerâmicos

impermeabilizados por esmaltagem ou por cozedura prolongada, tais como o grés cerâmico, faiança

(especialmente do tipo fire-clay), imitações de porcelana e porcelana. Além dos artigos mencionados no

título da posição, esta abrange também os lavatórios-fontes.

As caixas de descarga (autoclismos*) de cerâmica incluem-se na presente posição, mesmo que se

apresentem apetrechados com o respectivo mecanismo.

Pelo contrário, excluem-se desta posição os artigos portáteis para usos sanitários ou higiênicos tais como comadres (aparadeiras

ou arrastadeiras), urinóis para doentes (papagaios ou compadres), penicos (bacios), etc. e os pequenos acessórios para

instalações sanitárias ou higiênicas mesmo que, atendendo à sua forma, se destinem a ser fixados com caráter permanente, tais

como saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, ganchos para toalhas, porta-rolos de papel higiênico (posições 69.11

ou 69.12).

69.11

XIII-6911-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 69.10?

O NCM 69.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.". Este código pertence ao Capítulo 69 da Tabela NCM, que compreende produtos cerâmicos.. Classificação completa: 69 Produtos cerâmicos. 69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 69.10?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 69.10 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 69.10 pertence ao gênero 69: "Produtos cerâmicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 69.10?

O código 69.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 6910?

NESH da posição 6910: 69.10 - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. 6910.10 - De porcelana...

Como usar o NCM 69.10

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 6910 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 6910 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.