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POSIÇÃO Cap. 69

69.05

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

O NCM 69.05 identifica Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção., dentro do Capítulo 69 da Tabela NCM — produtos cerâmicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 69 Produtos cerâmicos. 69.05 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção..

Caminho de Classificação

69 Produtos cerâmicos. 69.05 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

69

Produtos cerâmicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 69 Produtos cerâmicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 6905

A posição 6905 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

69.05 - Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos,

de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

6905.10 - Telhas

6905.90 - Outros

Ler nota completa

A presente posição inclui um determinado número de artigos não refratários, em geral, de barro, mas às

vezes também de grés cerâmico, que se utilizam, como tijolos, em construção.

Compreende:

1) As telhas (para telhados, remates de paredes, etc.), quer se trate de telhas comuns de qualquer forma

(chatas, furadas ou com ganchos, em forma de meia-cana, de encaixar, isto é, com nervuras, estrias

ou com dispositivos especiais que permitam o encaixe umas nas outras, etc.) ou de telhas especiais,

como as telhas para empenas, telhas para cumeeiras, para cobrir os algerozes, para cantos de

telhados.

2) Os elementos para chaminés e condutores de fumaça (fumo), tais como capelos para chaminés, tubos

(condutas*), remates para chaminés, etc.

3) Os ornamentos arquitetônicos para fachadas, telhados, paredes, portais, tais como cornijas, frisos,

carrancas, frontões, florões, balaustradas, cachorros, capitéis, esferas, diversas guarnições de remate,

etc.

4) Outras peças para construção, por exemplo, grades de ventilação, redes para tetos, de fios metálicos

recobertos nas interseções de pequenos discos ou cruzetas de barro que ocultam em grande parte o

metal, etc.

Todos estes artigos se incluem nesta posição, mesmo que se apresentem areados, recobertos com

engobos, corados, impregnados de outras substâncias, envernizados, esmaltados, com relevos, estrias ou

outros ornamentos obtidos por moldação.

Excluem-se desta posição, entre outros e mesmo que se utilizem em construção, tubos e outros artigos para canalizações e usos

semelhantes, tais como tubos para escoamento de água da chuva (posição 69.06).

69.06

XIII-6906-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 69.05?
O NCM 69.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.". Este código pertence ao Capítulo 69 da Tabela NCM, que compreende produtos cerâmicos.. Classificação completa: 69 Produtos cerâmicos. 69.05 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 69.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 69.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 69.05 pertence ao gênero 69: "Produtos cerâmicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 69.05?
O código 69.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 6905?
NESH da posição 6905: 69.05 - Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. 6905.10 - Telhas...

Como usar o NCM 69.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 6905 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 6905 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.