69.02
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
O NCM 69.02 identifica Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes., dentro do Capítulo 69 da Tabela NCM — produtos cerâmicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 69 Produtos cerâmicos. 69.02 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes..
Caminho de Classificação
69 Produtos cerâmicos. 69.02 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6902
A posição 6902 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
69.02 - Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção,
refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
(+).
6902.10 - Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados
Ler nota completa
isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
6902.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de
uma mistura ou combinação destes produtos
6902.90 - Outros
Esta posição refere-se a um conjunto de produtos refratários (exceto os da posição 69.01) utilizados
normalmente na construção de fornos, fornalhas, aparelhos para as indústrias metalúrgica e química, da
cerâmica e do vidro, e outras indústrias semelhantes.
Compreende, entre outros:
1) Os tijolos de qualquer forma (paralelepipédicos, cuneiformes, cilíndricos, semicilíndricos, etc.)
incluindo os fechos de abóbadas e outras obras de forma especial para idênticos usos (caleiras
côncavas num dos lados e retilíneas nos outros, por exemplo), mesmo que se reconheça nitidamente
que se destinam à construção de aparelhos da Seção XVI.
2) As placas (lajes) e os ladrilhos, refratários, para pavimentação e revestimento.
Excluem-se desta posição os tubos, semitubos (caleiras), uniões e outras peças para canalizações e usos semelhantes, de
matérias refratárias (posição 69.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6902.10
Para classificação na presente subposição, deve ter-se em conta a quantidade de MgO, CaO ou Cr2O3, isoladamente
ou em conjunto. Este resultado é normalmente obtido determinando-se a quantidade do elemento Mg, Ca ou Cr,
calculando-se, em seguida, a partir desta, a quantidade de óxidos correspondente. Por exemplo, 40 % de Ca
equivale a 56 % de CaO e 24 % de Mg equivale a 40 % de MgO. Então, um produto à base de silicato de cálcio
que contenha 40 % de Ca (equivalente a 56 % de CaO) classifica-se nesta subposição.
69.03
XIII-6903-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 69.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 69.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 69.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 69.02?
O que diz a NESH para a posição 6902?
Como usar o NCM 69.02
Campo NCM/SH: informe 6902 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6902 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.