68.13
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
O NCM 68.13 identifica Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias., dentro do Capítulo 68 da Tabela NCM — obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 68.13 Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias..
Caminho de Classificação
68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 68.13 Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6813
A posição 6813 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
68.13 - Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis,
pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo
de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo
combinadas com têxteis ou outras matérias.
Ler nota completa
6813.20 - Que contenham amianto
6813.8 - Que não contenham amianto:
6813.81 -- Guarnições para freios (travões)
6813.89 -- Outras
As guarnições a que se refere a presente posição são constituídas por amianto, tecido ou entrançado,
impregnado de plástico, breu ou borracha comprimida ou, mais geralmente, por uma mistura de fibras
de amianto, plástico e outros produtos apropriados, que são submetidos a uma moldagem sob forte
pressão. Estas guarnições possuem às vezes uma armadura de fios de metais, tais como o latão, zinco
ou chumbo, ou são formadas por fios metálicos ou de algodão, revestidos de amianto. Devido ao seu
alto coeficiente de fricção e de resistência ao calor e ao desgaste, destinam-se a revestir segmentos de
freios (travões), discos e cones de embreagens e outros órgãos de fricção para veículos de qualquer
espécie, guindastes, dragas e outras máquinas. Também há guarnições para freios (travões) que têm por
base outras substâncias minerais (por exemplo, grafita ou terra siliciosa fóssil) ou celulose.
Conforme a sua utilização, as guarnições para órgãos de fricção apresentam-se sob a forma de chapas
ou placas, rolos, tiras, segmentos, discos, lâminas, anéis ou cortadas de qualquer outra maneira. Podem
também encontrar-se reunidas por costura, perfuradas ou trabalhadas de qualquer outro modo.
Excluem-se da presente posição:
a) As guarnições de fricção, que não contenham substâncias minerais nem fibras de celulose (guarnições de cortiça, por
exemplo), que seguem, em geral, o regime da matéria constitutiva.
b) As guarnições montadas para freios (travões) (incluindo as guarnições fixas numa chapa metálica, provida de alvéolos, de
linguetas perfuradas ou de outros dispositivos semelhantes, para freios a disco (travões de disco)), que se devem classificar
como partes das máquinas ou veículos a que se destinam (posição 87.08, por exemplo).
68.14
XIII-6814-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 68.13?
Qual a alíquota IPI do NCM 68.13?
Em que gênero de mercadoria o NCM 68.13 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 68.13?
O que diz a NESH para a posição 6813?
Como usar o NCM 68.13
Campo NCM/SH: informe 6813 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6813 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.