64.05 Copiado!
Outro calçado.
O NCM 64.05 identifica Outro calçado., dentro do Capítulo 64 da Tabela NCM — calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.05 Outro calçado.
Caminho de Classificação
64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 64.05 Outro calçado.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6405
A posição 6405 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
64.05 - Outro calçado.
6405.10 - Com parte superior de couro natural ou reconstituído
6405.20 - Com parte superior de matérias têxteis
6405.90 - Outro
Ler nota completa
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 4 do presente Capítulo, a presente posição abrange todo o
calçado que tenha sola exterior e parte superior de uma matéria ou de uma combinação de matérias não
especificadas nas posições precedentes do presente Capítulo.
Entre o calçado incluído nesta posição, pode citar-se:
1) O de sola exterior de borracha ou de plástico e parte superior de outra matéria que não seja borracha,
plástico, couro natural ou matérias têxteis;
2) O de sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de outra matéria que não seja
couro natural ou matérias têxteis;
3) O de sola exterior de madeira, cortiça, cordel ou corda, cartão, peles com pelo, tecido, feltro, falso
tecido (tecido não tecido), linóleo, ráfia, palha, bucha (lufa*), etc. A parte superior deste calçado
pode ser de qualquer matéria.
Excluem-se desta posição os conjuntos de partes (os formados pelas partes superiores, mesmo fixadas sobre a palmilha, por
exemplo) que não constituam ainda calçado ou não tenham ainda a característica essencial de calçado tal como descrita nas
posições 64.01 a 64.05 (posição 64.06).
64.06
XII-6406-1
Como usar o NCM 64.05
Campo NCM/SH: informe 6405 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6405 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.