64.02

6402.20 - Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas,

pinos e semelhantes

6402.9 - Outro calçado:

6402.91 -- Cobrindo o tornozelo

6402.99 -- Outro

A presente posição abrange o calçado cuja sola exterior e a parte superior sejam de borracha ou de

plástico, exceto os da posição 64.01.

Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas,

de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha sintética e a

parte superior de tecido com camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação

desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações).

Entre o calçado que se inclui na presente posição, pode citar-se:

a) O calçado para esqui constituído por várias partes moldadas, articuladas por meio de rebites ou de

dispositivos semelhantes;

b) Os tamancos sem talão nem contraforte, cuja parte superior é de uma só peça e normalmente fixada

à sola por rebites;

c) As pantufas ou os chinelos sem talão nem contraforte, cuja parte superior, feita de uma só peça ou

montada por qualquer processo, exceto a costura, é fixada à sola por costura;

d) As sandálias constituídas por tiras passando sobre o peito do pé e por um contraforte ou uma presilha

no calcanhar, fixada à sola por qualquer processo;

e) As sandálias do tipo “japonesas” cujas tiras são fixadas à sola por saliências que se alojam em

cavidades na sola;

f) O calçado não impermeável formado de uma só peça (sandálias de banho, por exemplo).

64.03

XII-6403-1