POSIÇÃO Cap. 60

60.04

Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.

O NCM 60.04 identifica Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01., dentro do Capítulo 60 da Tabela NCM — tecidos de malha.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 60 Tecidos de malha. 60.04 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01..

Caminho de Classificação

60 Tecidos de malha. 60.04 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Tecidos de malha.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 60 Tecidos de malha SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 6004

A posição 6004 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

60.04 - Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de

fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.

6004.10 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não

contenham fios de borracha

Ler nota completa

6004.90 - Outros

Com exclusão dos veludos, pelúcias e tecidos de anéis, de malha, da posição 60.01, a presente posição

compreende os tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de

fios de elastômeros ou de fios de borracha.

Os fios de elastômeros são definidos na Nota 13 da Seção XI. Note-se que os fios texturizados

mencionados na referida Nota são definidos na Nota Explicativa de subposições que figura no final da

Nota Explicativa da posição 54.02.

Excluem-se também desta posição:

a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).

b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07.

c) Os tecidos de malha bordados da posição 58.10.

d) Os tecidos de malha do Capítulo 59 e, por exemplo, os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou

estratificados, das posições 59.03 e 59.07, e os tecidos de malha com borracha da posição 59.06.

e) Os artigos confeccionados na acepção da Nota 7 da Seção XI (ver também a parte II das Considerações Gerais da Seção).

60.05

XI-6005-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 60.04?

O NCM 60.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.". Este código pertence ao Capítulo 60 da Tabela NCM, que compreende tecidos de malha.. Classificação completa: 60 Tecidos de malha. 60.04 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 60.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 60.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 60.04 pertence ao gênero 60: "Tecidos de malha". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 60.04?

O código 60.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 6004?

NESH da posição 6004: 60.04 - Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. 6004.10 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não...

Como usar o NCM 60.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 6004 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 6004 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.