56.04
Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
O NCM 56.04 identifica Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico., dentro do Capítulo 56 da Tabela NCM — pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 56.04 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico..
Caminho de Classificação
56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 56.04 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5604
A posição 5604 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
56.04 - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes
das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de
borracha ou de plástico.
5604.10 - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
Ler nota completa
5604.90 - Outros
A.- FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS
Classificam-se neste grupo os fios simples de borracha, de qualquer seção, desde que estejam recobertos
de têxteis por enrolamento ou entrançamento, por exemplo, bem como as cordas fabricadas com tais
fios.
B.- FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES
54.04 OU 54.05, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU
EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
Este grupo compreende os fios têxteis, as lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05,
impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, desde que a matéria
que impregna, reveste ou recobre os fios, etc., seja perceptível à vista desarmada, sendo irrelevantes,
para aplicação desta disposição, as mudanças de cor resultantes destas operações.
Entre os fios têxteis impregnados podem citar-se os fios recobertos por imersão, constituídos por fios
têxteis tratados à superfície para torná-los aptos a aderir à borracha à qual serão incorporados durante a
fabricação de artigos tais como pneus, correias para máquinas e tubos.
Podem citar-se como produtos classificados neste grupo as imitações de categutes, constituídas por fios
têxteis revestidos de um forte apresto de plástico, utilizados na fabricação, conforme o caso, de raquetes,
linhas para pesca, correias, entrançados, tecidos para assentos, em cirurgia, etc. e as “cordas” para
estendais, constituídas por um fio têxtil embainhado de plástico.
Esta posição não compreende:
a) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha (posição 59.06).
b) As imitações de categutes montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca (posição 95.07).
56.05
XI-5605-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 56.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 56.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 56.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 56.04?
O que diz a NESH para a posição 5604?
Como usar o NCM 56.04
Campo NCM/SH: informe 5604 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5604 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.