POSIÇÃO Cap. 55

55.08

Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

O NCM 55.08 identifica Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.08 Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho..

Caminho de Classificação

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.08 Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5508

A posição 5508 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.08 - Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo

acondicionadas para venda a retalho.

5508.10 - De fibras sintéticas descontínuas

5508.20 - De fibras artificiais descontínuas

Ler nota completa

Esta posição compreende as linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, na

acepção das disposições constantes da parte I-B 4) das Considerações Gerais da Seção XI.

Estas linhas não estão, porém, compreendidas nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07

(ver a parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).

As linhas da presente posição podem apresentar-se acondicionadas ou não para venda a retalho ou ter

sido tratadas como indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.

55.09

XI-5509-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.08?

O NCM 55.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.08 Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 55.08?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 55.08 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.08 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 55.08?

O código 55.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 5508?

NESH da posição 5508: 55.08 - Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 5508.10 - De fibras sintéticas descontínuas...

Como usar o NCM 55.08

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5508 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 5508 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.