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POSIÇÃO Cap. 55

55.04 Copiado!

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )

Nesta ficha 6 seções

O NCM 55.04 identifica Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.04 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

Caminho de Classificação

  1. 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 55.04 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não…
3 NCMs nesta posição clique pra recolher
5504.10.00 IPI 0% - De raiom viscose 5504.90.10 IPI 0% De liocel 5504.90.90 IPI 0% Outras

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

?
IPI—
?
II (TEC)—
✗
ICMS-STNão enquadrado
✗
Ex-TarifárioSem Ex vigente
✗
Selo IPINão exige
✗
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5504

A posição 5504 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.04 - Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro

modo para fiação.

5504.10 - De raiom viscose

5504.90 - Outras

Ler nota completa

As disposições da Nota Explicativa da posição 55.03 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta

posição.

55.05

XI-5505-1

Como usar o NCM 55.04

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5504 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5504 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.

4
Algo deu errado na emissão?

Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.04?
O NCM 55.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.04 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 55.04?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.04 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.04 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
O NCM 55.04 está vigente? Desde quando?
Sim. O código 55.04 consta como vigente na base oficial da NCM, na versão aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022 — é a revisão que alinhou a NCM ao Sistema Harmonizado de 2022. Essa data marca a entrada em vigor dessa versão da nomenclatura, não a criação do código, que pode ser anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e código extinto sai da base e deixa de ser aceito na NF-e.
Em quais documentos informar o NCM 55.04?
O código 55.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5504?
NESH da posição 5504: 55.04 - Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. 5504.10 - De raiom viscose
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