53.06
Fios de linho.
O NCM 53.06 identifica Fios de linho., dentro do Capítulo 53 da Tabela NCM — outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.06 Fios de linho..
Caminho de Classificação
53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 53.06 Fios de linho.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5306
A posição 5306 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
53.06 - Fios de linho.
5306.10 - Simples
5306.20 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Esta posição abrange os fios de linho, ou seja, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce
Ler nota completa
ou de retorce múltiplo) das mechas de linho ou das estopas de linho, da posição 53.01.
Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07
(ver parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios desta posição podem apresentar-se acondicionados ou não para venda a retalho ou terem sofrido
o tratamento referido na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios de linho combinados com fios de metal em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios de linho metalizados
classificam-se na posição 56.05.
53.07
XI-5307-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 53.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 53.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 53.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 53.06?
O que diz a NESH para a posição 5306?
Como usar o NCM 53.06
Campo NCM/SH: informe 5306 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5306 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.