31.03

3103.90 - Outros

A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou

embalagens previstas na posição 31.05:

A) Os produtos abaixo descritos:

1) Os superfosfatos simples, duplos ou triplos (fosfatos solúveis). Os superfosfatos simples

obtêm-se pela ação do ácido sulfúrico sobre os fosfatos naturais ou sobre o pó de ossos. Os

superfosfatos duplos ou triplos obtêm-se substituindo o ácido fosfórico por ácido sulfúrico.

2) As escórias de desfosforação, também denominadas “escórias Thomas”, “escórias fosfatadas”,

“fosfatos metalúrgicos”, que são subprodutos da fabricação do aço, a partir do ferro fundido

fosforoso nos fornos e conversores de meio básico.

3) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um

tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas.

4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior

a 0,2 %, em peso, calculada sobre o produto anidro no estado seco. O hidrogeno-ortofosfato

de cálcio que contenha, em peso, menos de 0,2 % de flúor calculado sobre o produto anidro no

estado seco inclui-se na posição 28.35.

Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente

classificam-se sempre na presente posição, mesmo que, manifestamente, não se destinem a ser

utilizados como adubos (fertilizantes).

Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos fosfatados (de constituição química definida ou não), exceto

os acima descritos, mesmo que sejam utilizados como adubos (fertilizantes). Assim, por exemplo, o fosfato de sódio

classifica-se na posição 28.35.

B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, sendo irrelevante o teor limite de

flúor: por exemplo, os adubos (fertilizantes) constituídos por uma mistura de superfosfatos e

hidrogeno-ortofosfatos de cálcio.

C) As misturas de produtos indicados nas alíneas A) e B) acima, sendo irrelevante o teor limite de

flúor fixado na alínea A) 4) acima, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de

poder fertilizante, por exemplo, as misturas de superfosfatos com dolomita ou de superfosfatos com

bórax.

Deve notar-se, no entanto, que contrariamente à alínea A) acima, as misturas previstas nas alíneas B)

ou C) classificam-se na presente posição, desde que sejam do tipo efetivamente utilizado como

adubos (fertilizantes). Respeitada esta condição, as misturas podem apresentar-se em quaisquer

proporções, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor fixado na alínea A) 4).

31.04

VI-3104-1