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POSIÇÃO Cap. 25

25.22

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.

O NCM 25.22 identifica Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2522

A posição 2522 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.22 - Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da

posição 28.25.

2522.10 - Cal viva

2522.20 - Cal apagada

Ler nota completa

2522.30 - Cal hidráulica

A cal viva (cal ordinária ou anidra) resulta da calcinação de pedras calcárias que contenham muito pouca

ou nenhuma argila. Apresenta as características de um óxido de cálcio impuro, muito higroscópico,

ávida de água; em presença da água, combina-se com ela liberando grande quantidade de calor para se

transformar em cal hidratada, também denominada cal apagada; a cal apagada utiliza-se, em geral,

como corretivo de terras e na indústria do açúcar.

A cal hidráulica obtém-se por calcinação, a baixa temperatura, de pedras de cal que contenham

quantidade de argila suficiente (embora geralmente inferior a 20 %) para permitir que o produto obtido

possa fazer pega (presa) debaixo de água. A cal hidráulica difere, no entanto, do cimento natural por

conter ainda quantidade apreciável de cal não combinada, que pode apagar-se em presença de água.

Exclui-se da presente posição a cal purificada (óxido ou hidróxido de cálcio) (posição 28.25).

25.23

V-2523-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.22?
O NCM 25.22 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.22?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.22 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.22 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.22?
O código 25.22 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2522?
NESH da posição 2522: 25.22 - Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 2522.10 - Cal viva...

Como usar o NCM 25.22

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2522 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2522 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.