POSIÇÃO Cap. 12

12.01

Soja, mesmo triturada.

O NCM 12.01 identifica Soja, mesmo triturada., dentro do Capítulo 12 da Tabela NCM — sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01 Soja, mesmo triturada..

Caminho de Classificação

12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01 Soja, mesmo triturada.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1201

A posição 1201 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

12.01 - Soja, mesmo triturada (+).

1201.10 - Para semeadura (sementeira)

1201.90 - Outras

A soja constitui uma fonte muito importante de óleo vegetal. A soja classificada nesta posição pode ter

Ler nota completa

recebido um tratamento térmico visando eliminar-lhe o amargor (ver Considerações Gerais).

Exclui-se, todavia, a soja torrada utilizada como sucedâneo do café (posição 21.01).

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 1201.10

Na acepção da subposição 1201.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a soja que é

considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).

12.02

II-1202-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 12.01?

O NCM 12.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Soja, mesmo triturada.". Este código pertence ao Capítulo 12 da Tabela NCM, que compreende sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.. Classificação completa: 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01 Soja, mesmo triturada.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 12.01?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 12.01 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 12.01 pertence ao gênero 12: "Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 12.01?

O código 12.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 1201?

NESH da posição 1201: 12.01 - Soja, mesmo triturada (+). 1201.10 - Para semeadura (sementeira) 1201.90 - Outras...

Como usar o NCM 12.01

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1201 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 1201 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.