08.08 Copiado!
Maçãs, peras e marmelos, frescos
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 6 seções
O NCM 08.08 identifica Maçãs, peras e marmelos, frescos, dentro do Capítulo 08 da Tabela NCM — fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos.
Caminho de Classificação
- 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
- 08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos
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Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
08Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0808
A posição 0808 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
08.08 - Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10 - Maçãs
0808.30 - Peras
0808.40 - Marmelos
Ler nota completa
Esta posição abrange as maçãs e as peras, próprias quer para consumo in natura, quer para a fabricação
de bebidas (por exemplo, sidra e perada), quer ainda para usos industriais (fabricação de pastas de maçãs,
doces, geleias, extração de pectina, etc.).
Os marmelos servem principalmente para fabricação de doces ou geleias.
08.09
II-0809-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Como usar o NCM 08.08
Campo NCM/SH: informe 0808 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0808 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.