Rejeição 535: o significado muda conforme o documento
O código de status 535 aparece em 5 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 5 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.
O que o 535 significa em cada documento?
“Município do Recebedor inexistente”
Leitura 1 de 5 · vale em 1 documento
“Terminal principal em UF diferente da UF de autorização da NFCom”
Leitura 2 de 5 · vale em 1 documento
“Todos os item devem ser do cClass de Faturamento Agregado”
Leitura 3 de 5 · vale em 1 documento
“Deve existir item de cClass de faturamento conjunto para o tipo de faturamento indicado”
Leitura 4 de 5 · vale em 1 documento
“Total do Frete difere do somatório dos itens”
Leitura 5 de 5 · vale em 1 documento
Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?
Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.
Dos 1097 códigos catalogados no Buscador NCM, 673 aparecem em mais de um documento e 624 mudam de significado conforme o documento emitido.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 535?
Depende do documento que você emitiu. O código 535 existe em 5 documentos fiscais eletrônicos e carrega 5 significados diferentes: no CT-e é "Município do Recebedor inexistente"; no NFCom é "Terminal principal em UF diferente da UF de autorização da NFCom"; no NFGas é "Todos os item devem ser do cClass de Faturamento Agregado"; no NFAg é "Deve existir item de cClass de faturamento conjunto para o tipo de faturamento indicado"; no NF-e é "Total do Frete difere do somatório dos itens". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.
Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?
Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.
Como sei de qual documento é o meu código 535?
Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 535 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.
O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?
Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.