Rejeição 516: o significado muda conforme o documento

Depende do documento que você emitiu. O código 516 existe em 9 documentos fiscais eletrônicos e carrega 5 significados diferentes: no CT-e, no CT-e OS, no GTV-e é "O tpEmis informado é incompatível com SVC-[SP/RS]"; no DC-e, no NF-e ABI, no NF-e é "Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem"; no NFCom é "NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento"; no NFGas é "Item com grupo da Nota Agregadora vedado para NFGas Normal ou Agregada"; no NFAg é "Faturamento conjunto vedado para esse tipo de faturamento". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 516 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.