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CSTAT 503 8 documentos · 6 significados

Rejeição 503: o significado muda conforme o documento

O código de status 503 aparece em 8 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 6 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.

O que o 503 significa em cada documento?

“Código de Município inválido para Agência do exterior”

Leitura 2 de 6 · vale em 1 documento

“Emissão própria com Tipo do Emitente incompatível”

Leitura 3 de 6 · vale em 1 documento

“O somatório do IRRF retido não pode ser negativo”

Leitura 5 de 6 · vale em 1 documento

“CNPJ do emitente com Série incompatível”

Leitura 6 de 6 · vale em 1 documento

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.

Dos 1097 códigos catalogados no Buscador NCM, 673 aparecem em mais de um documento e 624 mudam de significado conforme o documento emitido.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 503?

Depende do documento que você emitiu. O código 503 existe em 8 documentos fiscais eletrônicos e carrega 6 significados diferentes: no CT-e, no CT-e OS é "CTe substituto deve ter tipo de emissão = normal"; no BP-e é "Código de Município inválido para Agência do exterior"; no DC-e é "Emissão própria com Tipo do Emitente incompatível"; no NFCom, no NFGas é "O somatório do FCP não pode ser negativo"; no NF3e é "O somatório do IRRF retido não pode ser negativo"; no NF-e é "CNPJ do emitente com Série incompatível". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Como sei de qual documento é o meu código 503?

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 503 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.