Rejeição 501: o significado muda conforme o documento

Depende do documento que você emitiu. O código 501 existe em 5 documentos fiscais eletrônicos e carrega 4 significados diferentes: no BP-e é "Valor do BP-e sem desconto deve ser maior que zero"; no NFCom, no NFGas é "O somatório do ICMS não pode ser negativo"; no NF3e é "O somatório do COFINS retido não pode ser negativo"; no NF-e é "Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 501 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.