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CSTAT 463 6 documentos · 5 significados

Rejeição 463: o significado muda conforme o documento

O código de status 463 aparece em 6 documentos fiscais eletrônicos. Ele não é um código só: são 5 regras diferentes que dividem o mesmo número. Procurar a solução na tabela do documento errado leva à resposta errada.

O que o 463 significa em cada documento?

“Não informado os dados do destinatário indicado como tomador do serviço”

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“Data/hora do embarque do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de transferência”

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“Total da NFCom superior ao valor limite estabelecido para a UF Observação geral do grupo totais: Cada campo do grupo total é calculado pelo somatório do respectivo campo nos itens e conforme a natureza do Código de Classificação do Produto (cClass) poderá ser somado ou deduzido (* -1) do valor total (ver item 7.8 do MOC Visão Geral). O campo indicador de devolução (indDevolucao) se informado em um item também modifica seu valor multiplicando por -1.”

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“Total da NF3e superior ao valor limite estabelecido para a UF”

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“Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa”

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Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Cada documento fiscal eletrônico tem manual próprio e tabela de códigos própria. O número pertence ao documento, não ao sistema: CT-e, BP-e, NF3e e NF-e numeram as próprias rejeições e as faixas se sobrepõem. Quem consulta só a tabela da NF-e não enxerga isso — e é aí que a resposta certa parece errada.

Dos 1097 códigos catalogados no Buscador NCM, 673 aparecem em mais de um documento e 624 mudam de significado conforme o documento emitido.

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 463?

Depende do documento que você emitiu. O código 463 existe em 6 documentos fiscais eletrônicos e carrega 5 significados diferentes: no CT-e é "Não informado os dados do destinatário indicado como tomador do serviço"; no BP-e é "Data/hora do embarque do BP-e substituto deve ser igual ao informado no BP-e substituído para operação de transferência"; no NFCom é "Total da NFCom superior ao valor limite estabelecido para a UF Observação geral do grupo totais: Cada campo do grupo total é calculado pelo somatório do respectivo campo nos itens e conforme a natureza do Código de Classificação do Produto (cClass) poderá ser somado ou deduzido (* -1) do valor total (ver item 7.8 do MOC Visão Geral). O campo indicador de devolução (indDevolucao) se informado em um item também modifica seu valor multiplicando por -1."; no NF3e, no NFGas é "Total da NF3e superior ao valor limite estabelecido para a UF"; no NF-e é "Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa". O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.

Por que o mesmo número quer dizer coisas diferentes?

Porque cada documento fiscal eletrônico tem o próprio manual e a própria tabela de códigos de status. O número é do documento, não do sistema: o CT-e, o BP-e, o NF3e e a NF-e numeram as próprias rejeições, e as faixas se sobrepõem. Isso é invisível para quem só consulta a tabela da NF-e — e é o que faz a resposta certa parecer errada. O Buscador NCM publica 1097 códigos de 13 documentos lado a lado.

Como sei de qual documento é o meu código 463?

Pelo documento que o seu sistema estava emitindo quando a rejeição apareceu. Se era um conhecimento de transporte, é o CT-e; se era uma passagem, é o BP-e; se era a conta de luz, é o NF3e. A mensagem que veio junto do número também identifica: o texto é diferente em cada documento, e ele é o que vale. No Buscador NCM cada leitura do 463 abre a ficha do documento certo, com a regra de validação oficial.

O meu emissor mostrou outro número junto da mensagem. É o mesmo erro?

Provavelmente sim. Emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma mensagem aparece com números diferentes em cada software. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela.