ICMS90
ICMS Outros
Onde fica no arquivo
No documento
-
CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
-
cteOSProc/CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90
Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ICMS , informações relativas ao ICMS
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- grupo
- Formato base
- grupo
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6
ICMS90 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | ICMS Outros | BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS90 |
| CT-e | ICMS Outros | CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS90 |
| NF-e | Tributação pelo ICMS 90 - Outras | NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90 |
| NF3e | ICMS Outros | NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS90 |
| NFCom | ICMS Outros | NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS90 |
| NFGas | ICMS Outros | NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS90 |
O que vai dentro deste grupo — 8
ICMS90 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF | Obrigatório, uma vez |
| CST | Código Situação Tributária do IBS/CBS | Obrigatório, uma vez |
| pICMS | Alíquota do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| pRedBC | Percentual de redução da BC | Obrigatório, uma vez |
| vBC | Valor do BC | Obrigatório, uma vez |
| vCred | Valor do Crédito Outorgado/Presumido | Opcional, no máximo uma vez |
| vICMS | Valor do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| vICMSDeson | Valor do ICMS de desoneração | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de CTeOS/infCte/imp/ICMS. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS90 do CT-e OS?
ICMS Outros No XML ele fica em CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS90 do CT-e OS?
8 campos: cBenef, CST, pICMS, pRedBC, vBC, vCred, vICMS, vICMSDeson. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS90 aparece em quantos lugares do CT-e OS?
Em 2 posições do esquema oficial: CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90, cteOSProc/CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS90. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
ICMS90 no CT-e OS é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (BP-e, CT-e, NF-e, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do CT-e OS?
Do esquema XML oficial (PL_CTe_400_NT2026.002_RTC_1.01_corr_2). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.