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Esta posição compreende:

1) As rutabagas ou couves-nabos (Brassica napobrassica), as beterrabas forrageiras, os nabos

forrageiros e as cenouras forrageiras (de cor branca ou amarelo-clara), mesmo que se destinem à

alimentação humana.

2) O feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros

semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, prensados ou picados mais ou menos finamente.

Permanecem compreendidos nesta posição, mesmo que tenham sido salgados ou tratados de outro

modo em silos para evitar a sua fermentação ou deterioração.

A expressão “produtos forrageiros semelhantes” refere-se apenas às plantas cultivadas especialmente

para alimentação de animais, com exclusão dos resíduos vegetais diversos que possam ser utilizados

para o mesmo fim (posição 23.08).

Os produtos forrageiros da presente posição apresentam-se também em pellets, isto é, em cilindros,

esferas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção

não superior a 3 %, em peso.

Estão ainda excluídos da presente posição:

a) As cenouras, geralmente de cor vermelha ou amarelo-avermelhada, da posição 07.06.

b) As palhas e cascas de cereais (posição 12.13).

c) Os produtos vegetais, mesmo que se empreguem como forragens, mas que não tenham sido cultivados com este fim, tais

como as folhas de beterraba ou de cenoura e os caules e folhas de milho (posição 23.08).

d) As preparações do tipo utilizado na alimentação de animais (por exemplo, preparações forrageiras com melaço ou açúcar)

(posição 23.09).

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13

II-13-1

Capítulo 13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o

ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem

como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) Os extratos de malte (posição 19.01);

c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de

alcaloides (posição 29.39);

g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou

fatores sanguíneos (posição 38.22);

h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas

destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias

odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição

40.01).

13.01

II-1301-1