Natureza de rendimento 13009
Rendimentos de Direito de colher ou extrair recursos vegetais, pesquisar e extrair recursos minerais
R-4010, beneficiário pessoa física
R-4020, beneficiário pessoa jurídica
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Class. trib. 85 | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| IRPJ | 042201 | Diário | Sim | N/A | 01/09/2023 |
O que a Tabela 01 diz deste código?
- Grupo:
- Grupo 13 - Rendimento de Direitos (Royalties)
- Tributo:
- IR
- Declarante:
- PF/PJ
- FCI:
- Não
- 13º:
- Não
- RRA:
- Sim
- Deduções:
- 1, 5, 7, 8
- País exterior, pessoa física:
- F
- País exterior, pessoa jurídica:
- O
- Início da vigência:
- 01/09/2023
Legenda: O – Obrigatório; N – Não Informar (significa que o pagamento ao beneficiário é no Brasil, só tem retenção quando é pagamento no Brasil); F – Facultativo; N/A - A natureza de rendimento não pode ser informada para beneficiário Pessoa Física/Jurídica.
Perguntas frequentes sobre a natureza 13009
O que é a natureza de rendimento 13009?
Rendimentos de Direito de colher ou extrair recursos vegetais, pesquisar e extrair recursos minerais. Pertence ao Grupo 13 - Rendimento de Direitos (Royalties) da Tabela 01 da EFD-Reinf, no pacote oficial de 15/01/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Qual o código de receita da natureza 13009?
R-4010: IRPF, receita 042201, diário. R-4010: RRA, receita 188902, mensal. R-4010: IRPF, receita 320806, mensal. R-4020: IRPJ, receita 042201, diário. O Buscador NCM lista as 4 linhas por evento, com a residência fiscal e a vigência de cada uma.
Quem declara a natureza 13009?
A coluna Declarante da Tabela 01 traz PF/PJ. A mesma linha diz, para esse código: FCI Não, 13º Não e RRA Sim. É o que a Tabela 01 da EFD-Reinf publica, reproduzido pelo Buscador NCM.