Rejeição 998: Serviço Desativado
A SEFAZ devolveu o cStat 998: o pedido de inutilização de numeração foi recusado: a faixa pedida não foi inutilizada. Motivo oficial do MOC: Serviço Desativado. Corrija o pedido e envie de novo.
Desde 01/11/2026, no Acre, na Bahia e em São Paulo, o Pedido de Inutilização de Número não se aplica à NF-e e à NFC-e (Ajuste SINIEF 40/26 para a NF-e e Ajuste SINIEF 38/26 para a NFC-e). Nesses estados, número pulado não se inutiliza: a numeração segue a partir do número seguinte. Nos demais, o pedido continua obrigatório até o décimo dia do mês seguinte à quebra de sequência.
O serviço é desligado até 11/11/2026 pela NT 2023.002 v1.02, nos dois ambientes. A NT diz: “O acesso ao Serviço será bloqueado pela SEFAZ Autorizadora, podendo retornar um erro http 404 (Not found) ou a rejeição 998 – Serviço Desativado.”
A SEFAZ-SP publicou em 23/10/2026:
- “Na hipótese de ocorrer salto na numeração, não deverá ser efetuado pedido de inutilização do número não utilizado.”
- “O contribuinte deverá prosseguir normalmente com a numeração a partir do número seguinte, observando que permanecem inalteradas as disposições relativas à numeração sequencial da NF-e e da NFC-e, previstas, respectivamente, nos Ajustes SINIEF 07/2005 e 19/2016.”
- “Na escrituração fiscal, quando aplicável, deverá ser mantida a numeração efetivamente utilizada nos documentos fiscais, inclusive a eventual quebra de sequência decorrente do número não utilizado.”
Ver o lote de Ajustes SINIEF de setembro de 2026: cláusula décima quarta do Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005 (NF-e); cláusula décima sexta do Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016 (NFC-e).
O que a SEFAZ verifica na rejeição 998?
Se a UF do Pedido for AC, BA ou SP.
Campo/regra: I01a · Web Service: inutilização de numeração · Aplicação: obrigatória em todas as UFs · ⏳ entra em produção em 11/11/2026 pela NT 2023.002 v1.02 (homologação até 11/11/2026): o autorizador ainda não executa esta regra
Regras de validação do MOC que retornam o código 998. ⚠ A regra entra em produção em 11/11/2026, pela nota técnica que a criou: até lá o autorizador não a executa e o código não volta em produção. O texto vale como o que passará a ser conferido.
Por onde começar a investigar a 998?
Confira a faixa do pedido (série, número inicial e final, até 10.000 números), o ano e o modelo. Veja também se algum número dela já foi usado ou inutilizado: a regra abaixo diz qual verificação recusou o pedido.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 998 da NF-e?
"Serviço Desativado": motivo oficial da tabela de cStat do MOC. Quem foi recusado é o pedido de inutilização, não uma nota: a faixa continua como estava. Corrija o pedido e envie de novo. Origem/alteração: NT 2023.002.
Como resolver o erro 998?
Confira a faixa do pedido (série, número inicial e final, até 10.000 números), o ano e o modelo. Veja também se algum número dela já foi usado ou inutilizado: a regra abaixo diz qual verificação recusou o pedido. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 998 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
A faixa fica inutilizada depois desta rejeição?
Não. A inutilização só vale quando a SEFAZ devolve o cStat 102 (inutilização de número homologado), com protocolo. Com rejeição, nenhum número da faixa foi inutilizado.
Ainda preciso pedir inutilização de numeração no Acre, na Bahia e em São Paulo?
Não. Desde 01/11/2026, o Pedido de Inutilização de Número não se aplica ao Acre, à Bahia e a São Paulo, na NF-e e na NFC-e (Ajuste SINIEF 40/26 para a NF-e e Ajuste SINIEF 38/26 para a NFC-e). Nos demais estados, o pedido continua obrigatório até o décimo dia do mês seguinte, quando houver quebra de sequência na numeração. A SEFAZ-SP orientou que, havendo salto na numeração, não se peça a inutilização: a numeração segue a partir do número seguinte. Na escrituração fica a numeração efetivamente usada, com a quebra de sequência. A NT 2023.002 v1.02 desliga o Web Service de inutilização desses estados até 11/11/2026: o pedido passa a voltar com a rejeição 998 (Serviço Desativado) ou com erro HTTP 404.
A SEFAZ já devolve a rejeição 998 em produção?
Ainda não. A regra I01a entra em produção em 11/11/2026, pela NT 2023.002 v1.02, com implantação em homologação até 11/11/2026. Até lá o código só aparece no ambiente de homologação, e só na SEFAZ que já tiver implantado a regra.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 09/10/2026.