Natureza de rendimento 12052
Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil
R-4010, beneficiário pessoa física
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| IRPF | 999999 | Semanal | Não | 01/09/2023 |
| IRPF | 999999 | Semanal | Sim | 01/09/2023 |
R-4020, beneficiário pessoa jurídica
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Class. trib. 85 | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| IRPJ | 999999 | Semanal | Não | N/A | 01/09/2023 |
| IRPJ | 999999 | Semanal | Sim | N/A | 01/09/2023 |
R-4040, beneficiário não identificado
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| Sem tributo na linha | 570602 | Decendial | Sem coluna | 01/09/2023 |
O que a Tabela 01 diz deste código?
- Grupo:
- Grupo 12 - Rendimento do Capital
- Tributo:
- IR
- Declarante:
- PJ
- FCI:
- Sim
- 13º:
- Não
- RRA:
- Não
- País exterior, pessoa física:
- F
- País exterior, pessoa jurídica:
- F
- Início da vigência:
- 01/09/2023
Legenda: O – Obrigatório; N – Não Informar (significa que o pagamento ao beneficiário é no Brasil, só tem retenção quando é pagamento no Brasil); F – Facultativo; N/A - A natureza de rendimento não pode ser informada para beneficiário Pessoa Física/Jurídica.
Perguntas frequentes sobre a natureza 12052
O que é a natureza de rendimento 12052?
Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil. Pertence ao Grupo 12 - Rendimento do Capital da Tabela 01 da EFD-Reinf, no pacote oficial de 15/01/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Qual o código de receita da natureza 12052?
R-4010: IRPF, receita 999999, semanal. R-4010: IRPF, receita 999999, semanal. R-4020: IRPJ, receita 999999, semanal. R-4020: IRPJ, receita 999999, semanal. R-4040: sem tributo na linha, receita 570602, decendial. O Buscador NCM lista as 5 linhas por evento, com a residência fiscal e a vigência de cada uma.
Quem declara a natureza 12052?
A coluna Declarante da Tabela 01 traz PJ. A mesma linha diz, para esse código: FCI Sim, 13º Não e RRA Não. É o que a Tabela 01 da EFD-Reinf publica, reproduzido pelo Buscador NCM.