Natureza de rendimento 12002
Resgate de Previdência Complementar - Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante pela Tributação Exclusiva
R-4010, beneficiário pessoa física
O que a Tabela 01 diz deste código?
- Grupo:
- Grupo 12 - Rendimento do Capital
- Tributo:
- IR
- Declarante:
- PJ
- FCI:
- Não
- 13º:
- Não
- RRA:
- Não
- Rendimento isento:
- 7, 11
- País exterior, pessoa física:
- F
- País exterior, pessoa jurídica:
- N/A
- Início da vigência:
- 01/09/2023
Legenda: O – Obrigatório; N – Não Informar (significa que o pagamento ao beneficiário é no Brasil, só tem retenção quando é pagamento no Brasil); F – Facultativo; N/A - A natureza de rendimento não pode ser informada para beneficiário Pessoa Física/Jurídica.
Perguntas frequentes sobre a natureza 12002
O que é a natureza de rendimento 12002?
Resgate de Previdência Complementar - Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante pela Tributação Exclusiva. Pertence ao Grupo 12 - Rendimento do Capital da Tabela 01 da EFD-Reinf, no pacote oficial de 15/01/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Qual o código de receita da natureza 12002?
R-4010: IRPF, receita 322306, mensal. R-4010: IRPF, receita 946601, diário. O Buscador NCM lista as 2 linhas por evento, com a residência fiscal e a vigência de cada uma.
Quem declara a natureza 12002?
A coluna Declarante da Tabela 01 traz PJ. A mesma linha diz, para esse código: FCI Não, 13º Não e RRA Não. É o que a Tabela 01 da EFD-Reinf publica, reproduzido pelo Buscador NCM.