Natureza de rendimento 12001
Lucro e Dividendo
R-4010, beneficiário pessoa física
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| IRPF | 184101 | Mensal | Não | 01/01/2026 |
| IRPF | 184102 | Diário | Sim | 01/01/2026 |
R-4020, beneficiário pessoa jurídica
| Tributo | Código de receita | Período | Residência no exterior | Class. trib. 85 | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| IRPJ | 184102 | Diário | Sim | N/A | 01/01/2026 |
O que a Tabela 01 diz deste código?
- Grupo:
- Grupo 12 - Rendimento do Capital
- Tributo:
- IR
- Declarante:
- PJ
- FCI:
- Não
- 13º:
- Não
- RRA:
- Não
- País exterior, pessoa física:
- F
- País exterior, pessoa jurídica:
- F
- Início da vigência:
- 01/01/2026
- Linha anterior, de 01/09/2023 a 31/12/2025: sem tributo informado.
Legenda: O – Obrigatório; N – Não Informar (significa que o pagamento ao beneficiário é no Brasil, só tem retenção quando é pagamento no Brasil); F – Facultativo; N/A - A natureza de rendimento não pode ser informada para beneficiário Pessoa Física/Jurídica.
Perguntas frequentes sobre a natureza 12001
O que é a natureza de rendimento 12001?
Lucro e Dividendo. Pertence ao Grupo 12 - Rendimento do Capital da Tabela 01 da EFD-Reinf, no pacote oficial de 15/01/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Qual o código de receita da natureza 12001?
R-4010: IRPF, receita 184101, mensal. R-4010: IRPF, receita 184102, diário. R-4020: IRPJ, receita 184102, diário. O Buscador NCM lista as 3 linhas por evento, com a residência fiscal e a vigência de cada uma.
Quem declara a natureza 12001?
A coluna Declarante da Tabela 01 traz PJ. A mesma linha diz, para esse código: FCI Não, 13º Não e RRA Não. É o que a Tabela 01 da EFD-Reinf publica, reproduzido pelo Buscador NCM.