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MVA ICMS-ST — CEST 10.041.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.041.01 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 161% conforme a UF de destino. Outros vergalhões

MVA-ST do CEST 10.041.01 por estado

UF MVA-ST original
BA 60% - 55% - 46,67% - 35% -
MG 35%
PA 57,63% - 52,7% - 44,49% - 33% -
SP 161%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 4 UFs. As 23 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.041.01 (1)

Perguntas frequentes — CEST 10.041.01

Qual a MVA do CEST 10.041.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.041.01 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 35% a 161% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 4 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.041.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.041.01?
O CEST 10.041.01 abrange 1 código NCM, como 73089010. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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