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MVA ICMS-ST — CEST 02.014.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 02.014.00 — segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 29.04% a 123.87% conforme a UF de destino. Steinhaeger

MVA-ST do CEST 02.014.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 29,04%
ES 123,87%
MG 61,05%
MS 29,04%
PA 76,97% 71,44% 62,22% 29,04%
PE 29,04%
PI 74,48% 69,02% 59,94%
PR 61,38%
SC 74,15%
SE 69,7% 64,39% 55,56% 29,04%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 29.04% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 38.48%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 02.014.00 (1)

Perguntas frequentes — CEST 02.014.00

Qual a MVA do CEST 02.014.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 02.014.00 (segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope) varia de 29.04% a 123.87% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 10 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 02.014.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 02.014.00?
O CEST 02.014.00 abrange 1 código NCM, como 22089000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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