MVA ICMS-ST — CEST 02.014.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 02.014.00 — segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 29.04% a 123.87% conforme a UF de destino. Steinhaeger
MVA-ST do CEST 02.014.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC * RICMS | 100% MVA original |
| AP CONFAZ | 29,04% |
| ES CONFAZ | 123,87% |
| MG RICMS | 61,05% Regra geral |
| MS CONFAZ | 29,04% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 67,49% Regra geral |
| PA CONFAZ | 76,97% MVA ajustada para alíquota i… 71,44% MVA ajustada para alíquota i… 62,22% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original |
| PE CONFAZ | 29,04% Decreto Nº 42.563/2015, anex… |
| PI CONFAZ | 74,48% MVA ajustada para alíquota i… 69,02% MVA ajustada para alíquota i… 59,94% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original |
| PR CONFAZ | 61,38% (*) |
| SC CONFAZ | 74,15% |
| SE CONFAZ | 69,7% MVA ajustada para alíquota i… 64,39% MVA ajustada para alíquota i… 55,56% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original (operação inter… |
* MVA com aplicação condicionada
- AC — Regime de antecipação do imposto com encerramento de tributação (não é substituição tributária em sentido estrito) — IN DIAT 1/2023-AC
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 12 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 9 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, MG, MT. As 15 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 29.04% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 38.48%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.