Motivo de desligamento 21: Reforma militar
Reforma militar
Vale desde 19/07/2021, sem término publicado.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Como este código mudou?
- 01/01/2014 a 18/07/2021: Reforma militar
- 19/07/2021 a hoje: Reforma militar
Categorias: [307, 314]. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 21
O que é motivo de desligamento 21 no eSocial?
É "Reforma militar". Consta da Tabela 19 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de desligamento 21 ainda vale?
A Tabela 19 não traz término para esse código. Vale desde 19/07/2021, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 21?
Na coluna de categorias da Tabela 19 o motivo 21 indica: [307, 314]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.