NCM Buscador
eSOCIAL · TABELA 19

Motivo de desligamento 20: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição

A tabela traz término em 18/07/2021.

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição

Vale desde 01/01/2014 até 18/07/2021.

✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa

Categorias: [301, 302, 303, 306, 307, 309]. Veja a Tabela 01.

Perguntas frequentes sobre o código 20

O que é motivo de desligamento 20 no eSocial?

É "Aposentadoria por idade e tempo de contribuição". Consta da Tabela 19 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.

Motivo de desligamento 20 ainda vale?

A Tabela 19 traz término em 18/07/2021 para esse código. Vale desde 01/01/2014 até 18/07/2021. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.

Para quais categorias vale o motivo 20?

Na coluna de categorias da Tabela 19 o motivo 20 indica: [301, 302, 303, 306, 307, 309]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.

Voltar ao topo